Clima de guerra em Jacareacanga devido operação contra garimpos em terras indígenas
A Polícia Federal deflagrou na terça-feira (25), a Operação Mundurukânia, que teve o objetivo de combater a prática clandestina de garimpos nas terras indígenas Munduruku e Sai Cinza, no município de Jacareacanga, no Pará. Essa prática, além de provocar graves danos ao meio ambiente devido o uso de produtos químicos altamente nocivos, ainda causa a poluição de rios e lençóis freáticos, além de gerar uma série de outros problemas sociais na região, como conflitos entre garimpeiros e indígenas.
Na quarta-feira (26), durante as ações de combate com cerca de 130 servidores convocados, dentre eles policiais, agentes de fiscalização da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ibama, Força Nacional, utilizaram aeronaves e veículos 4×4, quando foram surpreendidos por um grupo de garimpeiros, que iniciou um protesto contra a operação de proteção das terras indígenas.
A manifestação gerou um clima de guerra com helicópteros sobrevoando, bombas de efeito moral e pedras sendo lançadas, além de muita fumaça e correria. A tentativa de garimpeiros invadirem a base da operação e depredar patrimônio da União provocaram medidas de contenção para que fossem tomadas a dispersão dos invasores sem que houvessem feridos, no entanto, cerca de dez garimpeiros e alguns indígenas foram conduzidos ao Hospital Municipal.
Garimpeiros atacam e incendeiam aldeia de liderança Munduruku
O clima de guerra se expandiu para as aldeias indígenas quando um grupo de garimpeiros armados atacaram ainda no início da tarde (26), a aldeia Fazenda Tapajós. O grupo incendiou várias casas da aldeia, uma das quais estava uma das principais lideranças Munduruku que se opõem ao garimpo ilegal na região.
Trata-se das casas de Maria Leusa Kaba Munduruku e de seus parentes que foram totalmente destruídas pelo fogo. O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Polícia Federal (PF) que enviasse forças para o local. Não houve feridos, mas a tensão permaneceu porque, segundo os indígenas que foram atacados, o grupo seguiu viagem para atacar outras aldeias onde vivem lideranças contrárias ao garimpo.
Recentemente um importante grupo criminoso que atua com garimpo ilegal na região se tornou réu na Justiça Federal após denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Foram denunciados oito não indígenas, ligados ao grupo conhecido como Boi na Brasa, e cinco indígenas que se aliaram aos criminosos.
Devastação em terras Mundurukus comparada a uma área de mais de 4 mil campos de futebol
O garimpo ilegal nas terras Mundurukus tem o apoio de um pequeno grupo de indígenas que permitem o acesso de garimpeiros em troca de uma porcentagem na venda de ouro. Os não indígenas que viraram réus são responsáveis por diversas invasões dentro dos territórios protegidos na região do alto Tapajós e acusados por operarem pelo menos quatro garimpos na Terra Indígena (TI) Munduruku e na Floresta Nacional do Crepori, causando graves danos às matas e cursos d’água
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a exploração de terras indígenas no ano de 2018 e 2020 triplicou, totalizando a devastação comparada a uma área de mais de 4 mil campos de futebol. Pelas estimativas dos investigadores, os invasores já causaram pelo menos R$ 73,8 milhões em danos ambientais na região de Jacareacanga.
Operação Mundukânia
Povo de tradição guerreira, os Mundurukus dominavam culturalmente a região do Vale do Tapajós, que nos primeiros tempos de contato durante o século XIX era conhecida como Mundurukânia, e daí se extraiu o nome da operação. Os crimes investigados são de associação criminosa baseada no código penal no art. 288, exploração ilegal de matéria-prima pertencente a União da Lei de Definição de Crimes Contra a Ordem Econômica no art. 2°, e delito contra o meio ambiente previsto no art. 55 da Lei 9.605/1998, além de outros crimes que venham a ser descobertos ao longo da investigação.
Várias outras ações nesse mesmo sentido vêm sendo deflagradas na região ao longo dos últimos anos, como a “Operação Pajé Brabo”, em 2018, a “Operação Bezerro de Ouro”, em 2020, que teve duas fases, a “Operação Divita 709”, em 2021 e a “Bezerro de Ouro 709”, também esse ano.
O cumprimento dessa operação também faz parte de uma série de medidas, determinadas pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, em julho do ano passado, para realizar o enfrentamento e monitoramento da COVID-19, a fim de evitar o contágio e a mortalidade entre a população indígena.
Dentre as medidas solicitadas, está a expulsão de invasores das terras indígenas, assim como a implantação de barreiras sanitárias periódicas, ampliação da assistência médica e social e entrega de cestas alimentares. A elaboração de um plano geral de enfrentamento da pandemia está sendo conduzido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em conjunto com o Ministério da Saúde, FUNAI, SESAI e outros órgãos ligados diretamente a causa.
O Governo Federal, representado pelo Vice-Presidente Hamilton Mourão, se pronunciou ainda na quarta-feira (27), e informou que os órgãos que combatem o garimpo ilegal e o desmatamento tem equipes reduzidas em uma área enorme para cobrir , e que diante disso o governo precisa recorrer as forças armadas em ações na Amazônia. A autoridade política também comandou uma reunião do Conselho da Amazônia sobre o desmatamento na região e criticou a ausência do Ministro do Meio Ambiente , Ricardo Sales, que não compareceu a reunião e também não mandou representantes.
O ministro Ricardo Sales é alvo de investigações da “Operação Akuanduba”, deflagrada dia (19), que apuram suspeitas de facilitação à exportação ilegal de madeira no Brasil para os Estados Unidos e Europa. Apesar da Polícia Federal cumprir mandados de busca e apreensão, a qual resultou no afastamento de 10 gestores da pasta e do Ibama, o ministro pode cumprir as atividades, mas desde segunda (24), sua agenda não está sendo divulgada.
ATUALIZAÇÃO
Delegado da Polícia Federal avalia a operação:
Por Diene Moura
RG 15 / O Impacto
