Polícia Federal realiza fiscalização de combate ao trabalho escravo em Marabá
A Polícia Federal realiza desde segunda-feira até está sexta-feira (28), diversas fiscalizações em áreas rurais localizadas no sudeste do Estado do Pará com o objetivo de identificar e resgatar pessoas que poderiam estar trabalhando em condições análogas à escravidão.
Durante as ações foram fiscalizadas 4 fazendas localizadas na região pertencente à circunscrição da Delegacia da Polícia Federal de Marabá. Foram realizadas várias abordagens de trabalhadores e responsáveis pelas áreas para averiguar as condições de trabalho oferecidas aos empregados.
O intuito principal foi assegurar o fornecimento de requisitos mínimos para que os funcionários realizem suas atividades de maneira digna, tendo em vista que o trabalho análogo à escravidão é um crime de elevado impacto negativo humano e social.
Durante o cumprimento das diligências foram constatadas diversas irregularidades trabalhistas, acarretando, inclusive, em um flagrante de uma criança de 12 anos que estava exercendo uma das piores formas de trabalho infantil (atividades em oficina com o manuseio de graxa e trabalho à céu aberto).
As ações contaram com a participação de 12 servidores públicos, entre membros do Ministério Público do Trabalho, Auditores Fiscais do Trabalho e Policiais Federais.
A redução de alguém a condição análoga à de escravo (Art. 149 do Código Penal), possui pena pode chegar até 12 anos de reclusão e infringindo a proibição do trabalho por criança menor de 14 anos do Art. 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
RG15/O Impacto com informações da PF
