Artigo – Santarém está entre as dez maiores cidades brasileiras com o pior saneamento básico

Por Thays Cunha

O saneamento é um conjunto de medidas que devem ser tomadas para evitar doenças e melhorar a qualidade de vida de uma população, preservando o meio ambiente e promovendo a saúde dos indivíduos ao oferecer bem-estar.  No Brasil, a Constituição define o saneamento básico com um direito através da Lei nº 11.445/2007, que tem como um dos princípios fundamentais a universalização do acesso ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente.

Mas embora o acesso ao saneamento seja um direito fundamental, no Brasil essa ainda não é uma realidade para todos, pois há em nosso país grandes lacunas no que tange ao oferecimento dos serviços acima citados como imprescindíveis para a população viver bem e com saúde. Seja por desvios, escassez de recursos ou falta de políticas públicas, são notáveis as enormes diferenças regionais existentes, pois enquanto alguns locais obtiveram grandes avanços ao longo das décadas e oferecem um serviço de qualidade para todos, outros continuam parados no tempo sem dispor nem mesmo do mínimo, como água encanada, principalmente entre os mais pobres. E quanto melhores e mais abrangentes são os serviços oferecidos, mais um país alcança o status de desenvolvido, pois isso implica diretamente na redução da mortalidade infantil, diminuição dos casos de doenças e verminoses, aumenta a expansão do turismo e traz valorização aos setores.

Para medir esses desníveis no oferecimento do saneamento básico entre as cidades brasileiras, desde 2009, o Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, divulga o Ranking do Saneamento Básico. Como explicado pelo próprio instituto, “Trata Brasil é uma OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, formado por empresas com interesse nos avanços do saneamento básico e na proteção dos recursos hídricos do país”. O Estudo, publicado no mês de março, em celebração ao dia mundial da água, aborda os indicadores de água e esgotos nas 100 maiores cidades do país com base nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) – ano base 2019, divulgado pelo Ministério das Cidades.

Cada cidade foi, então, classificada de acordo com seus indicadores e ordenada da maior para a menor nota. E, para nosso desapontamento, Santarém ainda aparece entre as dez maiores cidades brasileiras com o pior saneamento básico. Na análise local dos serviços, infraestruturas e instalações operacionais de oferecimento de coleta e tratamento de esgoto, investimentos em saneamento, perdas de água no sistema e fornecimento de água para a população santarena, estamos no ranking geral como a 95º com os piores índices.

Segundo o Instituto Trata Brasil, “o Ranking tem sido fundamental para revelar a lentidão com que avançam os serviços de acesso à água e de coleta e tratamento de esgoto no Brasil. Evidencia-se que a universalização dos serviços não ocorrerá sem um maior engajamento dos prestadores e do comprometimento dos governos federal, estaduais e municipais”, ou seja, continuaremos a permanecer estagnados nesse ponto se nada for feito por parte do poder público para mudar essa situação.

De acordo com a pesquisa, entre as melhores “Santos (SP) manteve a 1ª posição obtida já no Ranking 2020, seguido de Maringá (PR), Uberlândia (MG), Franca (SP), Limeira (SP) e Cascavel (PR). Já entre as piores cidades, pela primeira vez, Macapá (AP) obteve a pior nota, seguida de outros municípios que sempre ficam entre os últimos, tais como Porto Velho (RO), Ananindeua (PA), São João de Meriti (RJ), Belém (PA) e Santarém (PA).

Contando com mais esse resultado, esse já é o oitavo ano seguido que Santarém aparece no ranking das 10 piores cidades sem água tratada e esgoto da amostragem. E desmembrando os índices que a levaram a esse patamar verificamos as deficiências na porcentagem da população mocoronga que tem acesso a pelo menos uma das medidas definidas como saneamento básico.

Em relação ao Índice de Atendimento Total da Água, calculado através da porcentagem da população do município que é atendida com abastecimento de água, Santarém está na 97º posição, com 51,09% da população atendida. Já no índice de Atendimento Urbano de Água, que mede o atendimento de água em áreas urbanas dos municípios, estamos na 95º posição, com atendimento a 69,70% das pessoas.

No Índice de Atendimento Total de Esgoto, que mede a porcentagem da população total do município que tem o esgoto coletado, Santarém está na 98º com somente 4,17% de pessoas atendidas. Em relação ao Índice de Atendimento Urbano de Esgoto estamos em 97º, com a porcentagem de 5,69%.

Já o Índice de Esgoto Tratado Referido à Água Consumida mostra a porcentagem do esgoto que é tratado. Quanto maior for essa porcentagem, melhor deve ser a colocação do município no Ranking, pois a maior parte do esgoto gerado pelo município é tratada. Nesse quesito aparecemos na 92º posição, com 8,56% do nosso esgoto tratado.

Em relação a Novas Ligações de Água sobre Ligações Faltantes, cujo indicador proposto mede a variação no número de novas ligações de água dividido pelo total de ligações que deveriam ser feitas para universalizar o serviço, Santarém aparece na 91º posição, com o esforço de apenas 0,66% de novas ligações necessárias. Sobre Novas Ligações de Esgoto sobre Ligações Faltantes aparecemos em 95º posição com o esforço de 0,00% em novas ligações.

Foi medido também o Índice de Investimentos Totais sobre Arrecadação. “Neste indicador, considera-se não apenas os investimentos realizados pelo(s) prestador(es), mas também os investimentos realizados pelo poder público”. Neste fator vemos uma esperança de melhora, pois nesse quesito Santarém figura entre as que investiram pelo menos metade de suas arrecadações, com 55,19%.

Vemos então que ainda precisamos galgar um longo caminho até conseguirmos subir os degraus dessa triste estatística rumo ao topo do ranking. Porém, para vencermos esses desafios e podermos viver em um local onde a universalização do saneamento básico é realmente estabelecida, ainda é preciso investir mais no setor. Nesse caso, é dever do poder público aumentar essa demanda e fazer aplicações em obras e investimentos que possam garantir na sua totalidade o bem estar da nossa população.

RG 15 / O Impacto