Bocão Ed. 1357

NOTA INCRA

Em relação às notas intituladas “Estranho no Incra”, publicadas na edição 1.356, de 27 de maio, a Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará esclarece que o processo citado nas notas trata de pedido de liberação de cláusulas resolutivas de um título de domínio expedido pela autarquia em 1987. Para efetuar a liberação das citadas condições resolutivas, em atendimento à legislação, a Unidade Avançada do Incra em Altamira analisou o pedido, a documentação apresentada e o processo administrativo com os atos relativos à concessão do lote localizado em área pública federal para um particular.

NOTA INCRA 2

A unidade não encontrou comprovantes ou documentos relativos ao pagamento da área titulada, que é uma condição resolutiva do título. Diante do fato e em conformidade com as normas legais foi solicitado ao requerente a comprovação de quitação dos valores, sendo apresentado posteriormente uma certidão expedida por cartório com averbação de quitação. O processo administrativo foi enviado então à Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra em Brasília (DF) para análise e manifestação sobre a regularidade da liberação de cláusulas resolutivas do título.

ESTRANHO NO INCRA PARTE II

A manifestação do Superintendente do INCRA/Santarém à matéria publicada pela Coluna deveria ser mais clara. Se existe um título emitido pelo INCRA, o aludido título passa a ter fé pública.

ESTRANHO NO INCRA PARTE II 2

Se foi emitido pelo órgão é porque foi pago. Ou houve maracutaia dentro do INCRA para a emissão do título? Se o Superintendente do INCRA de Santarém tem dúvida, deveria ingressar no MPF para apurar se houve ou não irregularidades. No presente caso, é crime de prevaricação e pode tanto o Superintendente do INCRA em Santarém quanto o Chefe da Unidade de Altamira responder por crime.

ESTRANHO NO INCRA PARTE II 3

O empresário prejudicado vai ingressar com uma representação no MPF para apurar, já que o Superintendente não tomou a iniciativa. Com a apuração vai ficar provado se houve ou não maracutaia dentro do INCRA, ou então que algo estranho aconteceu. O MPF deve agir de ofício, como determina a lei.

PRONAMPE PERMANENTE

Os empresários brasileiros conseguiram uma grande vitória nesta semana, quando o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O Programa foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19, mas foi encerrado no fim do ano. Para restabelecer a iniciativa, o Congresso Nacional aprovou um novo projeto de lei que teve tramitação concluída e aguardava apenas a sanção presidencial para entrar em vigor. O governador Helder deveria olhar para classe produtiva do estado, que é a que gera empregos, e fazer como o Bolsonaro.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS BARBALHOS

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) teve e tem papel importante no controle externo dos entes municipais paraenses. Contudo, há alguns anos, segundo especialistas, ocorrências políticas têm manchado a história da corte, que se tornou um verdadeiro “quintal da família Barbalho”. Sendo um Tribunal de Contas, quem está fiscalizando as contas do TCM, que acumula denúncias de favorecimento de parentes do governador Helder Barbalho (MDB), que estariam ocupando cargos sem a devida qualificação, e recebendo remunerações de causar inveja a qualquer profissional de referência no mercado de trabalho?

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Não se entende por que as autoridades que deveriam fiscalizar a situação fecham os olhos frente tais ocorrências, especialmente daquilo que pode ser considerado nepotismo cruzado. O TCM, tão importante para a sociedade paraense, tem como Conselheira-Presidente Mara Lúcia Barbalho da Cruz, que é tia do governador. Outros parentes ocupam cargos diversos sem serem concursados.

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São tantos os casos passíveis de irregularidades, no entanto, esse colunista apresenta um, que retrata o ‘modus operandi’ de como a Família Barbalho utiliza o TCM para suposto favorecimento.  Bluma Barbalho Moreira exercia o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, com remuneração líquida de R$ 3.291,31. No mês de abril de 2021, ela foi promovida ao cargo em comissão de Assessor Técnico, passando a receber remuneração líquida de R$ 11.916,38. Um aumento de 362%, ou seja, de uma ‘canetada’ só Bluma Barbalho passou a ganhar quase quatro vezes o salário que recebia anteriormente. Nossos paparazzes estão checando mais denúncias. Aguardem!

O ‘VAI QUE COLA’ EM JURUTI

Este colunista ficou sabendo que algumas licitações em Juruti estão sob suspeita. Um caso recente é o da empresa Opalair Táxi Aéreo, quem vem passando por, no mínimo, o que podemos chamar de ‘constrangimento’. A empresa está participando do processo licitatório 007/2021-SEMSA/PMJ, np qual ofertou o menor preço. Acontece que há vários dias a Secretaria Municipal de Saúde de Juruti segue solicitando uma série de documentos comprobatórios, dentre os vários que, inclusive, já foram apresentados em momento prévio.

O ‘VAI QUE COLA’ EM JURUTI 2

Outro fato que chama a atenção, segundo a denúncia, é que o procedimento eletrônico continua aberto e enquanto permanece aberto o sistema, a qualquer tempo a Comissão de Licitação pode solicitar providências, contudo, sem qualquer movimentação por parte da SEMSA.  Para os representantes da empresa, a impressão que se tem é de que estão sendo aplicadas manobras para a desclassificação da empresa ora denunciante. Será que tal situação vai se concretizar num ‘vai que cola’, que colou? Com as palavras as autoridades.

MÉDICA PERIGUETE

A coluna recebeu mensagem da ‘gatinha amada’, com mais uma denúncia contra a ‘médica periguete’. Segue: “É, tem gente que não se manca mesmo, a médica que está tentando aplicar o golpe não para. Querida, pare de chantagem, quem quer fazer faz! E ainda deixo um recadinho para a senhora médica periguete: clonar telefone é crime conforme a Lei º 12.737/2012. Está na hora de se enxergar, sua velha. Vem quente que eu tô fervendo. Vai cuidar dos teus garotões!”.

MÉDICA PERIGUETE

A denunciante informou também que o caso já foi registrado na Polícia, que investiga a clonagem do celular, e que brevemente “a médica vai ser desmascarada e presa”. Na próxima edição vamos identificar o nome da médica periguete. Aguarda, velha acabada.

Por Edmundo Baia Jr.