MPF negocia escolta de lideranças Munduruku até Brasília, que seguem impedidos de viajar por garimpeiros
A situação de insegurança na região de Jacareacanga segue muito grave. Um grupo de 72 líderes do povo Munduruku segue impedido de viajar até Brasília, mantidos em Jacareacanga, no sudoeste do Pará e aguardando garantia de escolta e proteção policial. A viagem que ocorreria na última quinta foi cancelada após garimpeiros rasgarem os pneus do ônibus e ameaçarem o motorista. Na sexta, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou escolta e proteção policial às lideranças, tanto por ofício às autoridades quanto em manifestação à Justiça Federal, mas até o momento persiste a insegurança.
A PM havia confirmado, na manhã de sábado (12), que garantiria a segurança do ônibus com as lideranças para o embarque. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) já se comprometeu a fazer a escolta do ônibus, contanto que o efetivo da PM participe para assegurar a segurança. Mas na tarde de sábado, a PM mudou de posição e alegou falta de autorização do comando e da Secretaria de Segurança Pública (Segup), retirando o apoio. Agora, o MPF faz tratativas com a Segup para conseguir o apoio policial.
O MPF em Itaituba, que acompanha a sucessão de violências de garimpeiros contra lideranças que se opõem ao garimpo na região, informou a situação ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, reforçando pedido de intervenção federal para garantir a segurança pública em Jacareacanga. Desde março uma escalada de violência de garimpeiros contra lideranças contrárias ao garimpo vem mobilizando o MPF, mas a mesma mobilização não se observa nas forças de segurança, que parecem ter abandonado a região.
Uma liminar da Justiça Federal do dia 29 de maio obriga o retorno dos efetivos federais de segurança para a região e ordena a garantia de segurança pública na região de Jacareacanga. Mas a decisão judicial não vem sendo obedecida nem pelo governo federal nem pelo governo estadual e o MPF já pediu que seja executada uma multa de R$ 50 mil por dia pelo descumprimento. (Processo no. Processo no. 1000962-53.2020.4.01.3908)
No ofício enviado à PGR, os procuradores da República destacam que a própria PM fez relatório informando as graves ameaças contra os indígenas. “Deve ser registrado que a Polícia Militar do Estado do Pará, através de memorando encaminhado pelo 72º Pelotão de Destacamento para Jacareacanga, relatou que existe a possibilidade de ataque ao ônibus pelos índios pró mineração nas áreas de TI, os ataques seriam na saída da cidade de Jacareacanga ou na Buburé”, diz o documento.
O documento lembra ainda que já foram encaminhados diversos pedidos à Secretaria de Segurança, para que sejam adotadas medidas para evitar uma “tragédia irreparável ao povo Munduruku, ante os contínuos ataques efetivados tanto na região urbana de Jacareacanga/PA, quanto no interior das aldeias onde residem as lideranças ameaçadas”. Mesmo assim, reforça o MPF, permanece a situação de “grave perturbação da ordem e violação de direitos humanos na região (…) revelando-se constrangedora incapacidade dos órgãos de segurança pública em assegurar o exercício dos direitos individuais mais básicos pelos indígenas Munduruku, em especial os direitos de locomoção, reunião e manifestação”.
O MPF classifica a situação em Jacareacanga como “inacreditável” e reputa à ausência do Estado Constitucional o fortalecimento de um grupo “cujo método de alteração da realidade é a violência”. “Vê-se, portanto, que além de financiados por extensa organização criminosa, o grupo pró-garimpo ainda se empenha em impedir, a qualquer custo, que a parte contrária seja ouvida pelas autoridades da República, o que por outra via constitui gravíssima ofensa a direitos fundamentais encartados na Constituição Federal”, disse o MPF na manifestação que fez à Justiça Federal na última sexta (11).
RG 15 / O Impacto com informações do MPF
