Promotoria recomenda esforços para garantir 2° dose de vacina contra covid-19 em Santarém, Belterra e Mojuí
A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém expediu recomendação na segunda-feira (14), aos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, para que adotem providências para a aplicação da segunda dose da vacina contra covid-19, por meio de busca ativa das pessoas que ainda não completaram o esquema de vacinação. Conforme os dados dos portais de vacinômetro, muitos não receberam a imunização completa.
O MPPA considera que o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 prevê a necessidade de completar o esquema vacinal com a aplicação das duas doses (D1+D2) das vacinas em uso no Brasil, a fim de garantir a efetiva imunização. Segundo informações, até o dia 9 de junho de 2021, Dia Nacional da Imunização, 4,4 milhões de pessoas não tomaram a 2ª dose de vacina no Brasil. A não aplicação da segunda dose coloca em risco a eficácia completa do processo de imunização, pois apenas uma dose não gera a quantidade necessária de anticorpos necessários para alcançar a proteção.
De acordo com dados oriundos do portal Vacinômetro do Município de Santarém, atualizados pela última vez em 28 de maio de 2021, 47.645 pessoas receberam a primeira dose da vacina e apenas 18.658 receberam a segunda dose. O Município de Belterra, com última atualização em 13 de junho, informa que 3.444 pessoas receberam a 1ª dose e apenas 1.670 receberam a segunda. Já em Mojui dos Campos, até o dia 14 de junho, 7.262 pessoas receberam a 1ª dose e somente 1.510, a segunda.
A promotoria recomendou aos três municípios, representados por seus prefeitos e através das Secretárias Municipais de Saúde, que adotem todas as providências necessárias para que sejam aplicadas a segunda dose da vacina contra a covid-19 e cumpram integralmente os Planos de Vacinação. Com esse objetivo, recomenda que façam a identificação das pessoas que não completaram o esquema vacinal, procedendo a busca ativa dos que estão em atraso, por telefone ou visita domiciliar, inclusive com disponibilidade de transporte (ônibus, etc.), garantindo a eficácia do processo de imunização.
E ainda que verifiquem a correta aplicação da segunda dose, inclusive controle de estoque e fiscalização da aplicação da data correta da dose de reforço, e divulguem de modo claro para a população todas as informações necessárias, como datas-limites, informação sobre eventual atraso, qual o prazo limite para aplicação, como proceder em caso de atraso ou erro com aplicação de vacinas diferentes, dentre outras informações pertinentes, inclusive com campanha institucional sobre o assunto, nas redes sociais e no site oficial da prefeitura, com informações apresentadas de forma transparente à população e aos órgãos de controle social.
Recomenda também que mantenham atualizados os dados com informações detalhadas sobre a segunda dose no Vacinômetro dos Municípios. No prazo de dez dias, o MPPA aguarda resposta por escrito acerca do atendimento dos termos da Recomendação.
RG15/O Impacto com informações MPPA
