2ª parcela do 13º salário do INSS volta essa semana, veja o calendário

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltam a receber na próxima semana a segunda parcela do 13º salário. O abono natalino que é geralmente pago em agosto e novembro, foi antecipado em decorrência da pandemia.

Conforme legislação o 13º salário é pago aos beneficiários que recebem:

  • Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
  • Auxílio Acidente
  • Salário Maternidade
  • Pensão por Morte
  • Auxílio Reclusão
  • Aposentadoria

É importante lembrar ainda que os segurados que recebem benefícios sociais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada, ou ainda o RMV (Renda Mensal Vitalícia), não possuem direito ao 13º salário, visto que o veto é expresso na legislação brasileira.

A primeira parcela paga, correspondeu a 50% do valor e foi pago aos segurados no mês de maio de 2021, ocorrendo entre os dias – 25 de maio a 8 de junho. Já a segunda parcela, com cobrança de impostos, será paga com os benefícios da competência do mês de junho de 2021 – de 24 de junho a 7 de julho.

Vale lembrar ainda que a medida que antecipou o 13º salário do INSS não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.

Calendário do 13° salário do INSS

Para garantir a organização no fluxo de pagamentos, o INSS realiza primeiro o depósito dos segurados cujo salário está fixado ao piso nacional, ou seja, para quem recebe o benefício no valor de R$ 1.100 em 2021.

Já, para os demais beneficiários que possuem renda superior ao salário mínimo podendo chegar até o teto previdenciário o pagamento acontece apenas na virada do mês. Confira:

Benefícios de até um salário mínimo

Digito final do benefício 2ª parcela do 13º
1 24 de junho
2 25 de junho
3 28 de junho
4 29 de junho
5 30 de junho
6 1 de junho
7 2 de junho
8 5 de junho
9 6 de junho
0 7 de junho

Para beneficiários que recebem valor superior ao salário mínimo

Digito final do benefício 2ª parcela do 13º
1 e 6 1 de julho
2 e 7 2 de julho
3 e 8 5 de julho
4 e 9 6 de julho
5 e 0 7 de julho

Desconto e pagamento proporcional

Com a liberação da primeira parcela do 13º salário, o segurado teve acesso ao valor de 50% do benefício livre de qualquer desconto. Entretanto, existem situações onde o segurado terá o desconto de Imposto de Renda (IR) na segunda parcela do 13º. Isso corre nas seguintes condições:

  • Segurado com até 64 anos renda superior a R$ 1.903,98 sofrerá desconto de IR;
  • Segurado com idade de 65 anos e renda superior a R$ 3.807,96 sofrerá desconto de IR.

Por fim, os segurados que tiveram o benefício concedido após fevereiro de 2021 receberam o abono natalino proporcional a quantidade de meses que terá acesso ao benefício em 2021. Assim como o segurado que terá o benefício cessado até 31 de dezembro também receberá o valor proporcional.

Fonte: Jornal Contábil

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