MPF questiona SESPA e municípios paraenses sobre vacinas vencidas
O Ministério Público Federal (MPF) enviou na sexta-feira (2) questionamentos à Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa) e a municípios paraenses para verificar se está ou não confirmada a aplicação de doses vencidas da vacina AstraZeneca no estado. Segundo reportagem citada pelo MPF, dados oficiais do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), vinculado ao Ministério da Saúde, registram que 3.391 doses vencidas teriam sido enviadas a 61 municípios paraenses.
Os municípios para os quais o MPF já enviou questionamentos são Belém, Altamira e Porto de Moz. A instituição analisa o tema em outras regiões do estado para decidir se outros municípios também serão questionados. De acordo com a reportagem citada nos ofícios, em todo o país teriam sido utilizadas cerca de 26 mil doses do imunizante com prazo de validade expirado.
O MPF quer saber da Sespa quando os lotes vencidos foram entregues ao estado e quando foram distribuídos aos municípios. O MPF também pede informações sobre doses que o Ministério da Saúde entregou ao Pará ainda dentro do prazo de validade mas que tiveram sua validade expirada após a entrega.
Sobre essas vacinas com prazo de validade vencido após a entrega, o MPF questiona quando e quantas dessas doses foram distribuídas aos municípios, e pede dados sobre a data de vencimento de cada lote de acordo com os municípios que os receberam, além do quantitativo por município.
O MPF também questiona a Sespa sobre se houve aplicação de doses vencidas além do quantitativo já divulgado pela imprensa. Caso essa aplicação tenha sido feita, o MPF pede detalhes sobre em quais municípios e em que quantidade ocorreu.
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do MPF, pergunta, ainda, que providências a secretaria de Saúde do Pará vai adotar para garantir a imunização de quem recebeu doses vencidas da vacina contra a covid-19, em especial a partir do rastreamento de cada indivíduo vacinado incorretamente.
A secretaria também é questionada sobre quais mecanismos de controle vai adotar para evitar novas aplicações de doses vencidas e para apurar eventual responsabilidade dos servidores que deveriam fazer o controle dos lotes recebidos pelo estado.
Aos municípios o MPF também solicita informações sobre quais medidas serão adotadas para corrigir eventuais falhas e preservar a saúde da população, além de dados sobre a veracidade das informações veiculadas pela imprensa, sobre quem foi vacinado com as doses vencidas, e os motivos que eventualmente levaram à não conferência da data de validade antes da aplicação das vacinas.
A instituição também enviou questionamentos a municípios sobre as datas de entregas de lotes vencidos e aplicação de doses vencidas além das divulgadas.
RG15/O Impacto com informações MPF
