Advogados falam sobre liberdade provisória da jovem suspeita de matar namorado a tiros
Os advogados de Raquel Travassos, 21 anos, suspeita de desferir os três tiros que resultaram na morte do namorado Matteo Matos, no dia 21 de junho, estiveram no estúdio da TV Impacto para falarem sobre a liberdade provisória concedida na quarta-feira (14), pelo Juiz Gabriel Veloso, da 3° Vara Criminal da Comarca de Santarém. A defesa ,representada por Raphael Machado e Poliana Aguiar, destaca detalhes em torno da decisão temporária do judiciário.
Segundo o Advogado Rafael Machado, durante os dez dias após o crime, prazo estabelecido para finalização do inquérito com as elucidações devidas, perícias e oitivas, o Ministério Público verificou que ainda faltavam ouvir outras pessoas.
“O Ministério Público devolve esse inquérito para a delegacia e nessa ânsia de devolver é passado pelo judiciário. Então nós observamos que existia essa possibilidade de ingressarmos com o devido pedido pertinente de revogação, alertando ainda aquele juízo que ela sofre de problemas psicológicos e que ela não tinha os cuidados devidos na penitenciária. Conversamos na terça-feira (13) com o Doutor Gabriel Veloso e também com o Doutor Flávio Lavante, que optaram pela liberdade dela em razão dessas diligências a serem realizadas pela delegacia, bem como as questões de saúde dela”, disse o Advogado.
A Advogada Poliana Aguiar destacou as medidas adotadas relacionadas ao estado de saúde de Raquel Travassos após a saída da penitenciária e como ela reagiu diante da notícia de responder o processo judicial em liberdade.
“A Raquel saiu para tratamento de saúde, especificamente para tratamento psicológico. Nosso enfoque sempre foi que ela tivesse uma assistência médica, pelo fato dela não conseguir expressar o que foi que aconteceu e de estar com medo da sociedade fazendo pré-julgamento. O que a gente sabe hoje é que nós estamos numa sociedade machista, o peso do julgamento para a mulher é bem maior do que para o homem. Nessa ânsia, quando ela saiu, a gente deu a notícia do alvará de soltura, e quando ela nos viu ficou aliviada em poder sair, pois pode receber esse tratamento aqui fora.’’, afirmou Poliana.
A defesa argumenta também que a ré não esclareceu, de fato, se entre o casal o relacionamento era considerado tóxico, pois diversas vezes ela se coloca em posição de ‘culpada’. ‘’Nós tentamos conversar com ela, sobre isso, toda vez que a gente pergunta, se era um relacionamento abusivo, percebemos que ela tentava puxar para ela, só que ela não comenta aprofundadamente. Reage com características de um relacionamento abusivo, a mulher sempre vê como se ela tivesse ou dando causa da violência. Percebemos nas poucas palavras dela que ela se colocava na situação de submissão, numa posição realmente de vítima, só que ela não consegue expressar. Por esse motivo que estávamos pleiteando acompanhamento psicológico para sabermos se através de uma terapia ela consegue nos passar o que realmente aconteceu’’, concluiu a Advogada.
O Advogado Raphael deu ênfase sobre o estado de saúde da suspeita. “Infelizmente, como hoje a penitenciária está em intervenção, a nossa ida na penitenciária é muito restrita, por isso a gente conseguia ir uma vez por semana. Nas vezes em que nós fomos, observamos que ela estava quase em estado de inanição, uma situação muito complicada, porque ela tava em um estado muito severo de fome, praticamente não comia, não se alimentava’’, disse Raphael.
O caso está na fase de inquérito. Embora seja considerado concluído, o Ministério Público aguarda mais elementos para ofertar a denúncia crime. Por enquanto existe o chamado IPL, ou seja, a prisão em flagrante. Segue as diligências em fase de inquérito policial, assim que verificado, e com a coleta de informações do MP com os laudos cadavérico, da arma, das mensagens. O processo será anexado e ofertado ao Juiz para poder iniciar-se uma ação penal contra a ré.
O Delegado plantonista responsável pelo caso, Herbert Farias Júnior, recebeu críticas da sociedade em geral em decorrência das possíveis falhas no inquérito que foram determinantes para uma nova etapa na ação processual. Segundo o Delegado, em 18 anos de profissão nunca havia passado por uma situação semelhante. O trabalho de plantonista abrange prestação de serviços em diversas unidades policiais.
‘’É fácil jogar para o Delegado de Polícia. Durante esses anos sempre trabalhei com responsabilidade, nunca me deparei com uma situação dessa e isso me deixa muito triste. Até porque são 24h de trabalho com uma equipe de dois escrivães, dois investigadores e eu, e pela parte da noite, no dia de semana, ainda respondo por toda Santarém, UIPP de Santarenzinho, UIPP da Nova República, Delegacia da Mulher, Delegacia da Criança e Adolescente, Delegacia do Distrito de Alter do Chão, final de semana ou feriado da mesma forma. Responde 24h por toda essas unidades policiais que eu citei e várias requisições do Ministério Público que chega até nossa mão”, disse o Delegado.
O delegado destacou sobre as diligências a serem tomadas após a revogação da prisão temporária. ‘’Nosso ponto de vista não há falha no inquérito, você pode manusear, não há falha, pois o laudo ‘perícia média’ que nós tivemos acesso agora confirma que a vítima foi executada, foi uma execução decorrente de disparo de arma de fogo, uma ação criminosa. Vamos fazer a diligência requerida pelo Ministério Público e depois para a prisão preventiva, porque está aqui o laudo, porque já que faltava o laudo , é um crime de repercussão, não só em Santarém, mas em toda a região’’, concluiu o Delegado.
O titular da 3° Vara Criminal da Comarca de Santarém Gabriel Veloso, afirmou que o Ministério Público considerou que não havia provas nos autos para fundamentar a denúncia que é a peça processual, e após denúncia inicia-se um processo criminal. “Até agora só existe inquérito policial que decorre na delegacia, só isso, quando chegar a denúncia com a existência de provas de fato e indícios suficientes de autoria, possivelmente ela vai responder um processo criminal em que vai sentar no tribunal do Júri. O Júri e a sociedade santarena irá decidir se ela é culpada ou inocente e Raquel agora só se preocupa em cumprir as medidas cautelares estabelecidas”, finalizou o Juiz.
RG 15 / O Impacto
