[Vídeo-Artigo] A ilha capitalista com os mesmos problemas de Cuba mesmo não sofrendo sanções

Por Oswaldo Bezerra

A maioria dos países latino-americanos possuem partidos que se caracterizam por esquerda e direita. Porém há um território como a “ilha do encanto” que mantém seus partidos sempre na mesma ala, a direita. A única divergência entre os partidos são sua opinião quanto continuar como colônia dos EUA, tornar-se o 51º. Estado, ou se tornar independente do país norte-americano.

Os nascidos em Porto Rico são considerados norte-americanos. Contudo, não possuem os mesmos direitos que os demais cidadãos. Por exemplo, não podem votar para presidente, senador ou congressistas.

Em novembro de 2020 os porto-riquenhos votaram em um referendo. Neste, 52% da população optou por tornar a ilha o estado número 51 dos EUA. Para os EUA, este tipo de refendo incomoda. Os gringos preferem que Porto Rico continue na forma de colônia, a pergunta é seria politicamente correto afirmar esta decisão? Quais as opções para Porto Rico?

Tudo começou na guerra hispano-americana em 1898. Foi um conflito bélico que colocou em lados opostos EUA e Espanha. Foi resultado da interferência dos EUA na guerra de libertação cubana. Conflito iniciado no contumaz ataque de falsa bandeira sofrido pelo navio Maine. Hoje já confessado pelo próprio governo norte-americano.

Nesta guerra caribenha a Espanha foi derrotada e perdeu Cuba que ficou sob a tutela dos EUA. Não foi só a terra dos charutos que a Espanha perdeu. Também foram perdidos Porto Rico, Filipinas e Guam.

Porto Rico foi colônia espanhola até 1898 quando a Espanha perdeu a guerra. Em 1917 os EUA concederam aos porto-riquenhos cidadania norte-americana. Desde 1993 a ilha tem dois idiomas oficiais, o inglês e o espanhol.

A ilha capitalista sofre com graves perdas populacionais. Nos últimos 10 anos a população diminuiu de 3,6 milhões para 2,9 milhões de habitantes.

Porto Rico não se pode dizer realmente que é uma colônia americana, mas também não é um estado estadunidense. É mais certo dizer que é um Estado livre associado. Esse status dá a ilha uma certa independência em assuntos internos, mas nenhuma quando o assunto é relação exterior.

Qualquer mudança política na ilha só pode ser feita pelo congresso norte-americano. Uma contestação judicial acusou de inconstitucional o fato de que os porto-riquenhos não recebessem ajuda federal como os cidadãos do continente no caso da pandemia em 2020. Apesar do parecer nada foi feito em contrário.

Quando o furacão Maria acertou a ilha em 2017, matando mais de 3 mil pessoas e causando 90 bilhões de dólares em prejuízos Washington fechou os olhos. Foi bastante para reacender a chama da independência da ilha.

Os danos do furacão se assomaram a crise econômica porto-riquenha que o país vem passando desde 1996. O país que tinha sua renda e empregos garantidos por indústrias farmacêuticas ficou órfão destas empresas e entrou em uma profunda crise econômica.Estes problemas econômicos iniciaram um impressionante êxodo na ilha caribenha.

Com a brutal diminuição dos ingressos, os governadores porto-riquenhos passaram a contrair empréstimos. Como resultado a dívida pública explodiu e foi até 70 bilhões de dólares. Some-se a isto 50 bilhões gastos em aposentadorias.

Como Porto Rico é uma comunidade norte-americana e não um Estado independente, não pode declarar falência e pedir restruturação de sua dívida. A ilha também não pôde estabelecer suas próprias regras para segurar a fuga das indústrias que vem sofrendo já que não é independente.

Todos estes fatores estabeleceram sua crise atual. Em 2019, as pessoas cansadas de tanto desespero saíram as ruas em protestos. Protestos estes que levou o mandatário da ilha Ricardo Rosello a renúncia. Para completar as desgraças uma série de terremotos sacudiram a ilha.

Na época, Donald Trump foi muito criticado por sua gestão em relação as calamidades na ilha. Ao que Trump retrucou que seria melhor vender a ilha por ser “pobre e suja”. Teve até uma oportunidade que Donald Trump jogou papel higiênico aos porto-riquenhos.

Pode parecer a princípio que por ter passaporte norte-americano seria uma vantagem. No entanto, a ilha não pode celebrar relações comerciais com outros países o que acentua sua crise econômica.

O desemprego de Porto Rico está na casa dos 23%. Quase metade da população da ilha (42%) vive abaixo da linha de pobreza. O que restou aos porto-riquenhos foi a indústria do turismo, mas que foi dizimada pela pandemia. A ilha vai então de mal a pior.

Daí surge a questão. Já que os EUA não querem dar o status de Estado para Porto Rico, não seria melhor que eles fossem independentes? Assim eles poderiam trabalhar sua política, sua economia e suas relações internacionais para ter nas mãos o seu futuro, ou seria o passaporte norte-americano muito mais atrativo?

Qual o motivo de Porto Rico não poder realizar relações internacionais? Existe uma lei protecionista de 1920, a chamada Lei Jones, que requer que todo o comércio interestatal seja realizado dentro de barcos de propriedades norte-americanas, construídos nos EUA e tripulados por norte-americanos.

Isso implicou principalmente no seu comércio de alimentos. Porto Rico só produz 15% de alimentos que consome. Todo o resto vem dos EUA. Isso faz com que o custo dos alimentos sejam 40% mais caro que no continente. Além de estar sem dinheiro estão pagando caro para comer.

A ilha também depende de 95% do petróleo para geração de energia. Claro que todo combustível é importado dos EUA sobre valorado. Especialistas estimam que a Lei Jones custe 1,5 bilhão de dólares por ano aos porto-riquenhos. Quais as opções para Porto Rico?

Historicamente há 3 opções. O primeiro é se tornar o estado número 51. O segundo é ficar independente dos EUA. E a terceira opção terceira opção é se tornar um estado livre associado (status quo).

Devido sua condição econômica e cultural é impossível Porto Rico se tornar o estado número 51. A opção Estado Livre Associado é a situação atual e se mostra totalmente fracassada e é muito mal vista pela população local. A opção de independência tem se mostrado uma posição com pouco apoio popular. Todos os referendos sobre independência não obtiveram mais de 6% de aprovação.

Uma quarta via é reconhecida por leis internacionais e por leis norte-americanas. É a Livre Associação. Esta é inclusive a mais bem aceita por sua população. Com esta opção se acabaria o status de território de Porto Rico, mas nasceria um país soberano integrado a comunidade internacional.

A Livre Associação seria um pacto com os EUA que continuaria deixando os gringos fornecendo ajuda financeira a ilha. Desta forma, Porto Rico poderia delegar aos EUA gastos com a defesa, por exemplo. Manteria, no entanto, a soberania nas demais questões e poderia focar seus esforços com o crescimento econômico local.

Os EUA têm este tipo de relação com ilhas no pacífico como Malau e Marshall. Lá agora existem plenos autogovernos com soberania com assuntos internacionais, mas assuntos de defesa e segurança recaem aos EUA e obrigam a potência norte-americana a manter ajudas econômicas.

Isso tudo foi graças a uma resolução de 1960 da ONU. Esta estabelece que a Livre Associação como uma alternativa “decolonizante”. Esta medida não estabeleceu nem tamanho territorial ou contingente populacional como fatores impeditivos. A única exigência é que haja um plebiscito livre no território por processos democráticos.

Este parece ser o melhor caminho para Porto Rico. Contudo, é preciso combinar com os americanos. O que eles pensam sobre isto? Biden já afirmou que a população de Porto Rico tem o direito de decidir seu destino político e os EUA devem respeitar e apoiar esta questão.

Atualmente, há dois projetos que visam levar a frente esta questão. Um é a lei de Autodeterminação de Porto Rico. O outro é a Lei de Admissão de Estabilidade de Porto Rico para que ele se converta no estado de número 51. Mesmo assim, muitos especialistas acham que estes dois projetos não irão a frente e Porto Rico deve permanecer por muito tempo como colônia dos EUA, que os americanos teimam em classificar como estado livre associado, por parecer mais bonito. A verdade é que a situação atual não beneficia a ilha. A população está experimentando um ciclo contínuo de empobrecimento.

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RG15/O Impacto