Paraenses pagam mais caro por energia elétrica do que habitantes de outros estados

Por Thays Cunha

A cada dia que passa o brasileiro se depara com um aumento no valor da energia elétrica atrás do outro. É uma preocupação nacional, e os meios de comunicação afirmam que as medidas são necessárias por conta de o país estar passando por um grande período de estiagem. Desse modo, o paraense, acostumado com a abundância das águas amazônicas, e sabendo que em nosso estado há uma infinidade de usinas hidroelétricas, não consegue entender o porquê de também ser afetado pelos aumentos exponenciais.

A questão que intriga a população do norte então é: por que pagamos por uma energia elétrica tão cara se, além de nossos rios estarem transbordando, há no estado do Pará uma grande variedade de usinas hidroelétricas, dentre elas as maiores produtoras nacionais de eletricidade? Mais do que isso, dois dos nossos complexos, Tucuruí e Belo Monte, aparecem nas listagens como os dez maiores do mundo em tamanho e produção. No entanto, aqui no Pará paga-se por uma das faturas de energia elétrica mais caras de todo o Brasil.

SISTEMA INTEGRADO

Infelizmente, a energia elétrica produzida no Pará não tem como objetivo fornecer o insumo somente para o estado, uma vez que no Brasil temos o Sistema Interligado Internacional (SIN), abastecido por uma interconexão dos sistemas elétricos do Sul, Sudeste/Centro-Oeste, Nordeste e Norte, por meio da malha de transmissão que propicia a transferência de energia entre os subsistemas. Isso significa que embora no Pará haja diversas hidroelétricas, elas abastecem todo o Brasil igualmente, ou seja, a energia produzida aqui é distribuída para todas as regiões integradas, assim como a energia produzida pelos outros estados também fica “disponível” para consumo aqui.

Tal sistema foi implementado com o intuito de garantir o fornecimento igualitário de energia elétrica para todo o país, pois algumas regiões sofrem com a falta de chuva provocada por longas estiagens, e isso compromete o nível dos seus reservatórios. E embora haja outros tipos de geração, como as termelétricas, o custo é muito alto e o SIN seria então uma forma de compensar esses altos gastos.

Portanto, mesmo que no Pará nossas usinas estejam funcionando a pleno vapor e nossos reservatórios acima do limite, por conta de em outras regiões a situação ser oposta, as usinas termoelétricas são ativadas, e isso aumenta os custos de geração. E no final, uma vez que o sistema é interligado, todos pagam pelo aumento através dos sistemas de bandeiras tarifárias.

POR QUÊ?

Mas apesar dessa “divisão”, ainda pagamos uma tarifa de energia relativamente cara, ainda mais em comparação com a renda da maioria das pessoas que habitam o estado, que é baixa. Isso se dá por conta de a tarifa ser composta por vários tributos além do seu valor de consumo. Pagamos por todos os custos envolvidos na geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, cobrança do PIS/COFINS (Programas de Integração Social e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) pelo Governo Federal, ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) pelo Governo Estadual, e iluminação pública pelo Governo Municipal.

Além disso, por conta da extensão territorial do estado e das distâncias a rede elétrica precisa se alongar ao máximo para atender uma pequena parte da população, o que dividiria esses altos custos entre poucos. Seria por isso que em alguns lugares mais habitados do Brasil a energia elétrica é “vendida” a um preço mais em conta devido a disponibilidade e facilidade de acesso à rede.

Para piorar, ainda há muita perda com os chamados “gatos”, que são as ligações ilegais. A energia consumida por essas residências que não pagam tem de ser paga por alguém, e acaba indo parar nos talões daqueles que se mantém dentro da lei.

ICMS

De todos esses tributos o ICMS é o que mais “pesa” na conta final, pois no Pará o ICMS sobre o consumo de energia chega ao total de 25%. Segundo informado através da página da Equatorial Energia na internet, “O ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) é um  imposto aplicado sobre qualquer produto comercializado ou serviço prestado […]. Desta forma, alguns itens que compõem o faturamento de sua conta de luz podem variar conforme a sua faixa de consumo e esta variação no consumo também altera o percentual que o governo arrecada com o ICMS. Todas essas regras e formas de cálculo são definidas pelo governo estadual e a Equatorial Energia Pará apenas cumpre o que está na lei, atuando como agente arrecadador, repassando mensalmente a arrecadação desse tributo ao governo do estado. Lembre-se que as alíquotas incidem sobre a base de cálculo definida pelo governo estadual, demonstrado na sua fatura de energia”.

É nítida a insatisfação do paraense em ter que pagar por uma conta de luz tão cara, ainda mais pelo fato de estarmos em um local privilegiado para a geração de eletricidade. Assim são cobradas pelo povo políticas públicas que possam aliviar todas essas tarifas, ainda mais levando em conta que o norte do país, até pelo menos 2019, possuía renda per capita menor até do que o nordeste.

Então, além dos tributos também pagamos pelos problemas energéticos que nem mesmo estão em nosso território. No mais, no Brasil não há uma cultura de incentivo à economia de energia e insumos para fomentar aplicação de energias mais limpas, como a solar, por exemplo.

NEM TODOS…

Segundo dados do Instituto de Energia e Meio Ambiente, quase um milhão de pessoas na Amazônia Legal vivem às escuras, ou seja, não têm acesso à energia elétrica. “São 212.791 moradores de assentamentos rurais, 78.388 indígenas, 59.106 habitantes de unidades de conservação (UCs) e 2.555 quilombolas”. Isso chega a ser paradoxal levando em consideração que em rios amazônicos estão as maiores hidroelétricas do país.

De acordo com o governo federal, o Brasil enfrenta a pior estiagem dos últimos 91 anos, o que levou ao maior acionamento de termelétricas, situação que provoca mais custos do que as hidrelétricas. Só nos resta então esperar que os reservatórios brasileiros encham, que o governo possam em algum momento nos aliviar de tantos encargos e, enquanto isso, a saída é economizar.

RG 15 / O Impacto