Trabalhadores contestam corte do fomento para a agricultura familiar em Santarém
Por Diene Moura
A agricultura familiar inclui todas as atividades agrícolas da base familiar e consiste em um meio de organização da produção agrícola, florestal, pesqueira, pastoril, aquícola que são geradas e gerenciadas por uma família, a qual emprega a mão de obra do mesmo ciclo familiar. O setor impulsiona a economia do país gerando o que equivale a aproximadamente R$ 107 bilhões, contabilizando a 23 % da produção agropecuária nacionalmente e disponibilizando postos de trabalho a 10 milhões de pessoas que se mantém ativas economicamente no Brasil. São eles que plantam para subsistência e destinam uma parte da colheita para obter uma renda e prosperar através de linhas de créditos disponibilizados através de programas municipais, estaduais e federais, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (PRONAF).
Em Santarém, o agricultor identificado como Raimundo Trindade levanta alguns questionamentos acerca da ausência no repasse de verba para a agricultura familiar. Segundo o trabalhador, já houve diversas tentativas para que seja ingressado um pedido de linha de crédito rural, no entanto, existe uma divergência em todos os órgãos que foram solicitados esclarecimentos a respeito.
“Nós começamos a andar atrás do fomento e não encontramos uma resposta plausível. Nós tivemos um desencontro de informação, como você pode observar até agora, e isso vem ocorrendo durante um tempo. E nós precisamos do fomento, assim como eu preciso, há outras famílias que trabalham nessa base do PRONAF que também estão precisando. Infelizmente, eles recebem essas mesmas desinformações, e foi aí que nós buscamos a imprensa, o Jornal O Impacto para que pudesse nos acompanhar e facilitar o diálogo com as autoridades responsáveis pela situação”, disse Raimundo.
Os recursos cedidos pelo PRONAF são distribuídos para diversas finalidades, dentre essas, a compra de maquinas agrícolas, colhetadeiras, implantação de sistemas de irrigação e armazenagem, recuperação de pastagens, em estratégias ou projetos de melhorias genéticas e até uso da tecnologia para modernização na produção. Com a redução desse financiamento para custeio para despesas básicas, reflete diretamente na aquisição de insumos, interferindo na qualidade e quantidade do que é produzido.
“Uma das principais dificuldades é o desenvolvimento da agricultura, porque nós precisamos do dinheiro para pagar outros prestadores de serviços, o que nos permite dar início ao processo do plantio, e o grande problema esta bem aí. Pois, o que nos foi informado pela gerência de uma instituição financeira é que o repasse está paralisado em decorrência de um número crescente de inadimplentes. Infelizmente, por um paga todos. No entanto, com um posicionamento da direção, há novas perspectivas para essa situação e esperamos que isto seja resolvido de uma vez por todas e então possamos usufruir desse benefício que é de direito nosso”, finalizou.
O Engenheiro Agrícola da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Rosivaldo Colares, explica quais as etapas exigidas para iniciar o processo de adesão. “Primeiramente o produtor precisa fazer seu cadastro na instituição de crédito (Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Sicredi, entre outros). Após a aprovação da documentação enviada, é necessário procurar atendimento na Emater ou outra instituição para elaborar seu projeto e prestar assistência técnica. Entre os critérios estabelecidos, o trabalhador precisa ter e residir em uma propriedade rural na qual o projeto possa ser executado. Caso a área de produção seja em assentamento ou reserva o proprietário precisa apresentar documentos de posse ou aval de uma associação, Incra ou ICMbio, e e estar adimplente com suas obrigações fiscais (sem restrições)”, disse.
E finaliza destacando o possível motivo para a diminuição do benefício a alguns produtores rurais. “Quanto aos recursos para fomentar a agricultura familiar é notório que os mesmos vêm diminuindo ao longo dos últimos anos, principalmente em relação as instituições públicas. Os bancos passaram a ser mais seletivos na escolha dos beneficiários, ou seja, as exigências aumentaram muito”, concluiu Rosivaldo Colares.
Questionados sobre os possíveis cortes do fomento na agricultura familiar, a assessoria de Comunicação do Banco da Amazônia, por meio da Superintendência do Oeste do Pará, nos informou através de nota que todas as linhas do Pronaf estão sendo operadas normalmente. Caso o produtor tenha interesse, pode procurar a Emater local ou alguma assistência particular credenciada, que são as parceiras que elaboram as propostas rurais para fins de crédito junto ao Banco da Amazônia. Ainda de acordo com a instituição financeira, cerca de 60% de todo o crédito rural aplicado na região Oeste do Pará no último plano safra foram através do Banco da Amazônia. E no município de Santarem esse percentual correspondente a cerca 54%, diz a nota.
RG 15 / O Impacto
