Cooperação entre ANM e Governo do Pará visa fiscalização da atividade mineral mais efetiva e abrangente
O Governo do Pará assina, na segunda-feira (20), acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Mineração (ANM) para monitorar e fiscalizar, de maneira mais efetiva e abrangente, a atividade mineral no Estado. A assinatura será realizada as 16 h, no Salão de Atos, do Palácio do Governo, em Belém.
O Estado do Pará, em 2020, foi o maior gerador da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) do Brasil, contribuindo com pouco mais de R$ 3 bilhões, com destaque para o minério de ferro, responsável por aproximadamente 86% de toda a arrecadação estadual.
A indústria extrativa e a de transformação mineral no Pará exportaram, em média, R$ 18 bilhões. Os principais produtos exportados pelo Estado são o minério de ferro, concentrado de cobre, ouro, minério de manganês, bauxita, caulim, silício e liga metálica ferro-níquel.
Neste contexto, o Pará demonstra seu protagonismo no setor mineral e sua importância econômica para o Brasil, além de ser o primeiro Estado a celebrar o Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional de Mineração.
O Acordo firmado, via Sedeme, é um marco na história da gestão compartilhada da mineração no Brasil e no Pará. O objetivo da cooperação técnica entre as partes é a prestação mútua de assistência, e a implementação de ações conjuntas para auxiliar na fiscalização do aproveitamento mineral, da exploração de recursos minerais e na fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) em território paraense.
Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, José Fernando Gomes Júnior, o acordo de cooperação é um marco para a atividade mineral no Estado. “A partir da assinatura deste acordo de cooperação, Estado e União poderão trabalhar em conjunto para acompanhar e desenvolver uma mineração que traga reais benefícios para a população paraense. Esse acompanhamento fará com que a sociedade tenha retorno da sua riqueza, e isso seja transformado em políticas públicas e projetos de saúde, educação, logística, entre outros benefícios”, afirma o titular da Sedeme.(Com informações da Agência Pará)
O Impacto
