TRT8 procura quem ganhou causas, mas não foi receber

Imagine ganhar uma ação trabalhista e, seja por esquecimento ou qualquer outro motivo, acabar não indo atrás do dinheiro. Por incrível que pareça, o divertido meme “é raro, mas acontece muito” se encaixa perfeitamente nesse tipo de situação. E de maneira tão frequente que o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) criou o “Projeto Garimpo”, desenvolvido em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), para resgatar nada menos que cerca de R$ 270 milhões em valores arquivados juntamente com os processos, e notificar quem é de direito para o saque.

Inspirado em uma experiência bem-sucedida do TRT21, do Rio Grande do Norte, o TRT8 replicou a atuação no Tribunal que atende ao Pará e ao Amapá a partir de 2019. O juiz do trabalho Deodoro Tavares é juiz auxiliar do projeto e conta que o trabalho começou depois de uma autorização emitida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ente que recebeu do TRT8 uma proposta de realização desse saneamento de processos judiciais arquivados definitivamente com valores.

“Apresentamos em maio de 2019, e em novembro do mesmo ano o TRT8 foi escolhido para ser um dos tribunais piloto de médio porte no ‘Garimpo’. A partir de janeiro de 2020 começamos o trabalho”, relata.

A corregedoria regional do Tribunal coordena todo o projeto, vinculando aos processos os valores a partir de informações fornecidas pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal. Em seguida, as varas recebem esse relatório para fazer o tratamento desses valores – isto é, investigar por que aquele processo foi arquivado com dinheiro.

“O que foi que houve? O reclamante levou a guia e não levantou? A reclamada teve um valor devolvido e também não levantou esse dinheiro? O perito que atuou no processo recebeu uma guia e esqueceu de ir lá no banco sacar o valor da guia? Isso é o significado de fazer o tratamento do dinheiro. Se for da reclamante ou do perito, notifica-se para virem receber o dinheiro. Se for da empresa, verifica se não há outras execuções naquela vara ou em outras varas da 8ª região. Não existindo, o dinheiro é devolvido para a empresa”, detalha.

Do final de 2019 até hoje, o Projeto Garimpo já identificou R$ 270 milhões à espera de retirada. De janeiro de 2020 em diante foram liberados R$ 146 milhões, valores que passaram a circular na economia paraense e amapaense. “Ainda temos R$ 73 milhões que estão já associados nas varas para tratamento, e ainda R$ 51,2 milhões que não foram ainda associados”, afirma Tavares.

MOTIVOS VARIADOS

Os motivos que justificam não ir atrás do dinheiro são os mais variados: um advogado com muitas ações e por um lapso perde a guia de pagamento, esquece em algum lugar; um perito que recebeu a guia, mas tem vários empregos, em vários hospitais, várias empresas, e acaba se esquecendo de ir receber; quando a empresa muda de advogado e não o cobra, dentre outros. O juiz conta que já soube de situações em que o “esquecimento” é proposital.

“Algumas empresas deixam o dinheiro, propositalmente, nas contas judiciais para rendimento, porque é uma conta que não tem risco de ser penhorada, além de dar um excelente atendimento”. Deodoro Tavares afirma não saber a quantidade de processos desse tipo que ainda restam para análise, tamanho é o quantitativo. E por isso, o “Projeto Garimpo” não deve ser encerrado tão cedo. “O projeto não tem data de validade, o trabalho continua, não parou durante a pandemia, e vai continuar”, garante.

Fonte: DOL