Dr. Ítalo Melo: “A independência da OAB é a garantia de que a nossa instituição será livre para aplaudir, denunciar e se manifestar a favor da democracia”

Por Ítalo Melo

“OAB para todos”. Esse é nome do projeto que com muito orgulho apresentamos para todos os advogados e advogadas da nossa região.

Temos muito orgulho em dizer também que fazemos parte da maior instituição da sociedade civil organizada desse país. Para a qual a Constituição Federal de 1988 atribuiu uma grande responsabilidade. A advocacia é função essencial à administração da justiça. A Ordem dos Advogados do Brasil é uma instituição independente, legitimada a provocar o controle de constitucionalidade e a defesa da democracia, dos direitos fundamentais e da ordem jurídica.

A Subseção de Santarém é a maior da Amazônia, com mais de 1.400 inscritos, além de ser a mais antiga, com mais de quatro décadas de história.

Os nossos fundadores são os responsáveis pelo caminho que trilhamos até aqui, Dr. Benedito (in memoriam), Dr. José Olivar, Dr. Eder Coelho, Dr. Evandro Diniz (in memoriam), Dr. José Ronaldo, Dr. Miguel Borguezan, Dr. Rodolfo Gueller, Dra. Ana Calderaro, Dr. José Ricardo Gueller e finalmente o Dr. Ubirajara Bentes (in memoriam).

Todos eles representam em seu momento um grupo de advogados e advogadas abnegados que dedicou uma parcela do seu tempo e esforços em favor da nossa advocacia e da nossa instituição e em razão disso lhes somos muito gratos.

Defendemos o respeito a essa história e a essa tradição. Afinal, somos herdeiros de suas conquistas, muitas delas alcançadas a muito custo pessoal.

Essa grandiosa instituição, da qual representamos uma importante parcela, para se manter forte e independente necessita da constante atenção e empenho de cada advogado e advogada. Afinal, a independência da Ordem é a garantia de que a nossa instituição será livre para aplaudir, denunciar e se manifestar sempre que necessário, a favor da democracia e da sociedade.

O principal diferencial do nosso projeto reside justamente nesse ponto. A nossa visão de instituição é aberta. A Ordem dos Advogados, por toda a sua importância social e histórica sempre foi um bastião das liberdades fundamentais no nosso país, até mesmo nos períodos mais sombrios da nossa história.

Vivemos uma grave crise social, política e econômica causada pela pandemia que atinge a sociedade como um todo e não poderia ser diferente com a advocacia.

Na crise a nossa responsabilidade é ainda maior. E como advogados e advogadas essa responsabilidade se torna redobrada pelo papel e importância que temos na sociedade.

Esse não é um projeto político-ideológico. E não é difícil perceber o porquê. Na OAB a nossa ideologia são os direitos fundamentais. A nossa bandeira é a advocacia. Até mesmo o sangue que corre nas nossas veias é OAB+.

A paixão que nos move foi construída desde os bancos da faculdade, quando eu já acompanhava a gestão do Dr. Rodolfo Gueller e suas brilhantes palestras e ações em favor da advocacia. Desde lá não deixei mais de me interessar e participar dos assuntos relacionados à nossa classe.

Advogados e Advogadas, não caí de paraquedas na presidência da Subseção. Para chegar a essa função máxima na nossa advocacia foram necessários mais de 14 anos de trabalho institucional, como membro de comissão, conselheiro da Subseção, representante local da ESA, Vice-presidente da Subseção e Conselheiro Estadual. A nossa paixão pela advocacia e pela nossa instituição é produto de um sério comprometimento e envolvimento com as ações da OAB.

Fui conduzido à Presidência da Subseção no maior momento de crise de sua história. A perda prematura da nossa grande liderança, Dr. Ubirajara Bentes, e o agravamento do cenário pandêmico.

Agradeço de todo o coração aos atuais diretores e ao atual conselho da Subseção pela confiança em mim depositada para junto com cada advogado e advogada conduzir os rumos da nossa instituição nesse momento de crise.

Chegamos até aqui com a cabeça erguida e o peito aberto, com a confiança do dever cumprido, mantivemos o trabalho institucional em suas linhas mestras. Na formação jurídica, realizamos cursos de interesse da advocacia capazes de gerar mercado de trabalho para advogados e advogadas.

A defesa das prerrogativas, indispensável ao exercício da nossa função foi fortalecido pela criação da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas. Hoje contamos com cinco procuradores, entre os quais está uma jovem advogada, única procuradora em uma Subseção no nosso Estado.

O nosso envolvimento com a sociedade se fortaleceu com o trabalho das nossas comissões de estudo e assessoramento. Já são mais de vinte. Elas são fundamentais no exercício e na orientação dessa atuação da advocacia com a sociedade. É no trabalho das comissões que muitos advogados e advogadas podem aprofundar seus estudos em áreas de interesse específico, além de estabelecer contatos e experiências com outros colegas.

Como disse no início, o nosso envolvimento com o outro, com a sociedade, é fundamental. A nossa função só encontra o seu verdadeiro sentido na representação do outro. Afinal, o próprio sentido da palavra advogado está em representar alguém.

Essa representação do ponto de vista institucional deve ser sempre equilibrada. Um mundo polarizado não visa o agravamento das divisões. Não somos um projeto de direita ou de esquerda, de defesa do capitalismo ou do comunismo, dos advogados experientes em detrimento daqueles em início de carreira.

Somos aqueles que na sociedade tem a responsabilidade e o papel de mediadores. Somos aqueles capazes de representar uma alternativa, com o necessário diálogo com todas as “tribos” dessa sociedade complexa.

Não podemos permitir que diminuam ou reduzam a importância do papel social da OAB. O reflexo dessa escolha recairá sobre nós e sobre o nosso futuro.

A crise não nos destruiu porque a nossa casa foi construída sobre a rocha. A nossa OAB, o nosso projeto, é para todos! A nossa ideia e o sentimento que nos move é de união e orgulho!

Gostaria, inclusive, que de pé, cada um dos colegas coloque a mão direita sobre o seu coração. Nesse momento eu vou repetir uma ideia que coloquei para vocês no início: “Vocês fazem parte da maior instituição da sociedade civil organizada desse país”. Agora, cheios dessa emoção peço que cada advogado e advogada bata no peito e repita comigo “ESSA VITÓRIA É DA ADVOCACIA”, “ESSA VITÓRIA É MINHA”, “A OAB Subseção de Santarém É GIGANTE”.

Vamos juntos no dia 18 votar na chapa 10 e na chapa 18 para continuarmos a avançar nas nossas conquistas!

O Impacto