Inspeção flagra condições precárias na vigilância sanitária de Belterra
Por Edmundo Baía Jr.
Um dos órgãos mais importantes na estratégia de saúde municipal encontra-se com estrutura precária e com falta de equipamentos básicos em Belterra. Esse foi o cenário encontrado pela a 8ª Promotoria de Justiça de Santarém, que realizou no dia 15 de outubro inspeção na Vigilância em Saúde do município que integra a região metropolitana de Santarém, cujo gestor é o médico Jociclélio Macedo.
Os trabalhos são mantidos pela dedicação e força de vontade dos servidores, que não podem contar com o que seria necessário para a boa execução dos serviços.
De acordo com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a edificação onde funciona a Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária e Endemias foi inspecionada em relação as condições físicas e estruturais, sendo constadas diversas necessidades de melhorias. O relatório foi encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Belterra, para que providencie inspeção no local e adote medidas para sanar as falhas.
A inspeção é parte da atuação da promotoria no âmbito do procedimento que acompanha as ações relacionadas à pandemia de covid-19, e gerou relatório técnico pelo Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) Engenharia Civil do MPPA. A estrutura onde funciona o órgão é uma casa, sem climatização artificial, sendo informado que o aparelho de ar condicionado está parado, por falha técnica. A Vigilância passou a funcionar no prédio alugado desde janeiro de 2021, as quedas de energia são constantes, e as mobílias antigas.
Em relação à pandemia em Belterra, foi informado a inexistência de registros de casos positivos de covid há duas semanas, e o avanço da vacinação, que já chegou aos adolescentes de 12 a 17 anos, além da aplicação de doses de reforço. No Hospital de Campanha não há paciente internado, oriundo de Belterra.
O relatório do GATI/Engenharia aponta que a edificação necessita receber intervenções imediatas, principalmente em relação as condições de ventilação e iluminação. Há ainda uma quantidade excessiva de fiação elétrica exposta, com vários aparelhos conectados, o que leva a risco de incêndio. Também não há acessibilidade no local.
Quanto a estrutura para atendimento, há apenas um computador, os móveis estão desgastados, não há armário para guardar documentos. Na sala de laboratório, há apenas dois microscópicos, que funcionam em uma sala inadequada, sem climatização artificial, com armário que armazena tanto material de pesquisa, quanto material de expediente, além de outros problemas sanitários. A área externa está sem limpeza e com isopores empilhados.
A promotoria encaminhou cópia do relatório a Secretaria Municipal de Saúde de Belterra, solicitando que no prazo de cinco dias realize inspeção tanto nas instalações físicas quanto no fluxo de atendimentos, aparato estrutural, de pessoal, de higiene e de sanitização, e quanto as condições sanitárias de funcionamento do “laboratório”, no prédio onde situa a Vigilância em Saúde. E encaminhe no prazo máximo de 30 dias as medidas adotadas para equacionar as condições precárias de funcionamento do órgão, cuja estrutura é de relevância no controle de determinantes que ofertam riscos e danos à saúde de populações que vivem em determinados territórios.
Em cinco dias, também deve ser informado ao MPPA qual o valor repassado para o funcionamento e estrutura da Vigilância Sanitária e Endemias e da Vigilância Sanitária de Belterra, neste ano, pelo Ministério da Saúde, e o valor e ações executadas, e encaminhado cópia do contrato de aluguel do imóvel.
O Impacto
