Mulheres e crianças são as principais vítimas do tráfico de pessoas no mundo

Por Thays Cunha

Sabemos que em todo mundo as desigualdades sociais implicam em muitos problemas como a falta de saneamento básico e de moradia, o não acesso à educação, à saúde, a uma alimentação adequada, etc. Embora seja direito de todos, infelizmente muitas pessoas não têm o suficiente para viver com dignidade e segurança, desse modo se tornam alvos fáceis quando recebem promessas de melhorias para si e seus entes queridos e por isso embarcam rumo ao desconhecido na esperança de conseguir condições melhores.

É assim que começam as histórias de muitas pessoas traficadas, embora também haja casos em que as vítimas foram simplesmente arrancadas à força de suas casas. De todo o modo, elas são retiradas de seu ambiente de vivência e levadas para longe de suas cidades e até mesmo para fora de seus países. E, embora esse seja um assunto que muitos não parem para pensar sobre, ou até mesmo pensem que é algo distante e que não existe, o tráfico de pessoas ainda é um problema real que atinge principalmente os menos favorecidos ao redor do mundo.

Como afirma o protocolo Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças, promulgado através do Decreto Nº 5.017, de 12 de março de 2004, “A expressão ‘tráfico de pessoas’ significa o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração. A exploração incluirá, no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos”, o que significa que “o consentimento dado pela vítima de tráfico de pessoas tendo em vista qualquer tipo de exploração será considerado irrelevante”.

Embora os traficantes tenham como alvo as pessoas mais vulneráveis, como pobres e estrangeiros, e, apesar de englobar todos os gêneros e idades, mulheres e crianças são as principais vítimas do tráfico de pessoas. Segundo o relatório da United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC), publicado no ano passado, o número de crianças vítimas de tráfico triplicou nos últimos 15 anos. A proporção de meninos, que são explorados através de trabalhos forçados, aumentou cinco vezes, e as meninas, em sua maioria, são traficadas para exploração sexual. Mulheres continuam sendo a maior parte das vítimas. Como consta no relatório citado, que é publicado a cada dois anos, a cada dez vítimas identificadas a nível mundial, cinco eram mulheres adultas e duas eram meninas menores de idade.

Tráfico de pessoas e pandemia

O relatório também chama a atenção para o momento de pandemia em que estamos vivendo, pois agora as desigualdades sociais estão ainda maiores por conta das inúmeras perdas de vida e econômicas. Assim houve uma tendência geral de piora no tráfico de seres humanos, pois a recessão causada pela pandemia pode expor ainda mais pessoas ao risco de serem traficadas e submetidas à exploração sexual, trabalhos forçados e atividades criminosas forçadas.  Além disso, foram analisados também casos de casamentos forçados, coação à mendicância e até mesmo remoção de órgãos.

As vítimas em muitos casos são levadas já com fins específicos. A maioria das vítimas do sexo feminino sofre exploração sexual enquanto as do sexo masculino são designadas para o trabalho forçado.  Há também envios para os setores da agricultura, construção, pesca, mineração e trabalho doméstico.

Aqueles que realizam o tráfico veem as suas vítimas apenas como produtos e mercadorias a serem vendidas ou trocadas, ferindo assim o princípio da dignidade e dos direitos humanos. Desse modo, o valor da “venda” de um ser humano pode ser alto e lhes gerar bastante lucro, o que faz as abordagens serem ainda mais ousadas. Se aproveitando das ferramentas da modernidade, muitas das vítimas são atraídas ou abordadas através das redes sociais.

Como informado pela ONU em seu site oficial de notícias, “com o desenvolvimento das redes sociais e de aplicativos de bate-papo foi alarmante o acesso a potenciais vítimas por traficantes que, durante os bloqueios da Covid-19, não podiam usar os meios tradicionais para recrutar mulheres e meninas para exploração sexual”.

É necessário que algo seja feito para combater esse tipo de exploração, pois os números são cada vez mais alarmantes. Como afirma o Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas, o número de vítimas de tráfico já ultrapassou 50 mil no mundo em um único ano, sendo as denúncias feitas e detectadas em 148 países diferentes. Pior do que isso é o fato de que o número real de vítimas traficadas pode ser muito maior por conta dos casos os quais jamais ficamos sabendo.

Mas somente a prevenção não é suficiente. Para o UNODC (United Nations Office on Drugs and Crime) “é necessário que a polícia e o judiciário utilizem normas e procedimentos para garantir a segurança física e a privacidade das vítimas do tráfico de pessoas. Assim, no campo da proteção, o UNODC coopera com os países para promover treinamento para policiais, promotores, procuradores e juízes. Ao mesmo tempo, busca melhorar os serviços de proteção das vítimas e das testemunhas oferecidos por cada país”.

O UNODC também identificou as estratégias que os traficantes utilizam para conseguir as suas vítimas. A primeira é chamada de “caça”, que é quando um traficante persegue ativamente uma vítima, normalmente nas redes sociais; e a segunda de “pesca”, prática na qual os traficantes publicam anúncios falsos de emprego e esperam a resposta das potenciais vítimas.

América do Sul

As mulheres representam a maioria das vitimas detectadas na América do Sul, enquanto uma em quatro das vítimas detectadas é um homem. A maioria das vítimas detectadas na América do Sul são traficadas para o propósito de exploração sexual, enquanto mais de um terço são traficadas pra trabalho forçado. Vítimas da America do Sul foram detectadas em grande número dentro do próprio continente e na América Central e Caribe. Vítimas dessas sub-regiões também foram detectadas ou repatriadas da América do Norte, Europa, Oriente Médio e Leste Asiático.

RG 15 / O Impacto