Grupo criminoso teria desviado R$ 4,1 milhões do Fundeb em Almeirim
Na quarta-feira (17), a Polícia Federal deflagrou a Operação Autolykos, que tem como foco principal combater o crime de desvio de recursos públicos, com possível envolvimento de grupo criminoso que atuou na região de Almeirim, ao menos, no período de 2018 e 2020.
A missão era cumprir 9 (nove) mandados de busca e apreensão na cidade de Almeirim, expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Santarém/PA.
Conforme apurado nas investigações, o grupo criminoso teria desviado, pelo menos, R$ 4.100.000,00 em verbas federais oriundas de convênio do aludido município com o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
A investigação apurou uma teia criminosa que envolve funcionários públicos do município, empresários locais e agentes políticos, os quais utilizavam-se de licitações fantasma para angariarem recursos, a pretexto de entregarem materiais de construção para a reforma de escolas e creches do município, mas que nunca chegaram a ser entregues.
O dinheiro era transferido diretamente da conta do FUNDEB para as contas das empresas envolvidas e, depois, repassado para as pessoas físicas que detinham algum tipo de participação no esquema criminoso.
Uma das empresas do grupo criminoso recebeu, em curto período de tempo (mai-dez/2019) mais de R$ 2.600.000,00 em verbas federais sem nunca ter entregue a contrapartida devida, sendo que as notas de empenho e de pagamento, bem como o atesto do recebimento dos materiais, foram gerados em brevíssimo período de tempo pelos funcionários da municipalidade a fim de justificar a entrega dos valores.
A operação envolveu 16 (dezesseis) policiais federais do Pará e Amapá, e buscou garantir a certeza de que nenhum crime passa desapercebido e que o Estado está presente nos mais diversos rincões do território.
O nome da operação remonta ao personagem da mitologia grega Autolykos, filho do deus Hermes e Quíone, tido como o mais formidável ladino, obtendo grandes façanhas, como roubar o próprio Zeus.
Os crimes investigados no Inquérito Policial correspondente são de Corrupção Passiva e Ativa, peculato e Fraude a Licitação, cujas penas somadas ultrapassam 30 anos de prisão.
RG15/O Impacto com Ascom PF do Pará
