Artigo – A quem interessa legalizar a maconha?

Por Thays Cunha

A utilização de ervas presentes na natureza sempre fez parte da história humana. Seja através dos temperos, pós, chás ou infusões, são sabores e aromas que alimentam, confortam e até mesmo curam. As plantas possuem tais poderes por conta das diferentes substâncias presentes em suas folhas, flores, sementes e raízes, que em contato com o nosso organismo podem causar diversos resultados, efeitos e sensações específicas.

Desse modo algumas plantas, por levarem a um estado de torpor, acabam sendo utilizadas não somente como medicamentos, mas também como drogas e alucinógenos. E devido a esses efeitos controversos algumas acabaram se tornando proibidas, sendo um indivíduo impedido de consumi-la, fabricar produtos utilizando-as como base e até mesmo de possuir uma simples muda do espécime em sua posse.

É o caso da cannabis sativa, conhecida como maconha, cujo uso causa polêmica em todos os âmbitos nos quais é aplicada, sendo o seu cultivo e comercialização proibidos em todo o Brasil.

LEGALIZAÇÃO – USO MEDICINAL

A principal substância produzida a partir da maconha é o canabidiol (CBD). Como possui propriedades analgésicas, é essa a substância empregada na fabricação de medicamentos. A cannabis já é utilizada em alguns tratamentos de saúde, sendo aplicada para aliviar dores e outros sintomas de pacientes acometidos, por exemplo, por câncer, doenças crônicas, epilepsia e glaucoma. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), quando o canabidiol tem uso terapêutico não existe risco de gerar dependência.

Em novembro de 2019 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um novo regulamento para produtos derivados da maconha. No entanto, embora essas novas regras autorizem a venda de medicamentos relacionados à planta, o cultivo ainda é vetado.

Algumas pessoas defendem que a maconha e seus produtos deveriam ser legalizados, o que vem gerando um debate sobre suas causas e efeitos, e se a liberação seria apenas para fabricação de medicamentos ou se estenderia também ao uso recreativo. Assim são diversos os interessados, os tipos de propostas e os argumentos de defesa à planta.

COMERCIALIZAÇÃO

Há grupos que acreditam ser a legalização um passo para a comercialização segura, pois isso regularia o consumo e a distribuição, o que contribuiria para a diminuição do tráfico. O governo então poderia fiscalizar a venda de produtos, seja para uso recreativo ou medicamentos, controlando não somente a quantidade comprada e vendida como também a idade do consumidor e qual o público específico ao qual seria permitido o acesso.

Além disso, há que afirme que deve ser respeitada a liberdade individual de cada um, sendo assim as pessoas é que deveriam ter o direito de dizer sim ou não ao consumo da maconha e seus derivados, uma vez que por conta das proibições aqueles que precisam consumi-la como medicamento ficam impedidos de ter acesso à droga. Acredita-se que cerca de 6 milhões de brasileiros poderiam ser beneficiados com tratamentos utilizando produtos a base da cannabis caso ela venha as regulamentada, pois embora alguns remédios já estejam disponíveis eles precisam ser importados, custando valores altos demais para a maioria da população necessitada.

Por fim há os usuários que consomem a maconha sem associação a terapias, e que gostariam de sair do estado de ilegalidade. “De acordo com a OMS, a maconha é a droga ilícita mais usada em nível mundial. Em 2013, um levantamento estimou que 181,8 milhões de pessoas entre 15 e 64 anos usaram a planta sem propósitos médicos”.

É necessário antes de tudo verificar se os benefícios de uma possível liberação seriam maiores que eventuais malefícios, realizando estudos que comprovem essa necessidade. Muitos alegam que produtos viciantes, como álcool e cigarro, são vendidos livremente, sendo que esses nem mesmo possuem um uso benéfico, sendo então injusto manter o uso de remédios a base de maconha tão restrito. Porém, a questão principal é saber se o Brasil tem condições realizar essa legalização, mantendo o controle em relação as vendas para que tudo não termine em caos e aqueles que mais precisem acabem ficando de fora de ter os seus interesses respeitados.

RG 15 / O Impacto