Grande parte dos jovens brasileiros que dirige não possui CNH

Por Thays Cunha

A CNH (Carteira Nacional de Habilitação), conhecida como carteira de motorista, é o documento que atesta a aptidão de um cidadão para dirigir, ou seja, para poder conduzir veículos automotores terrestres, dentro da legalidade, é obrigatório que aquele que esteja ao volante porte uma CNH. O documento tem tamanha importância que pode até mesmo substituir a apresentação da identidade de um indivíduo, uma vez que traz em seu conteúdo informações bastante detalhadas sobre o condutor.

Para obter uma carteira de motorista basta apenas a pessoa ser penalmente imputável, saber ler e escrever e possuir identidade e CPF.  Por fim, a CNH é categorizada de acordo com tipo e o tamanho do veículo a ser conduzido. Assim o aluno das autoescolas, locais onde aprende a guiar, faz testes de aptidão física e mental, curso teórico de 45 horas-aula e curso prático de 20 horas-aula.

ALTO CUSTO

Embora pareça relativamente simples ‘tirar’ a carteira, como é popularmente falado, essa é uma ação que muitas vezes não é realizada por conta do seu alto custo, que ocorre devido a uma série de exigências feitas para qualificar o motorista. Tais custos se dividem em três categorias: exame médico e psicotécnico, taxas do DETRAN e autoescola.

Além disso, o pagamento não é feito de forma única, ou seja, se em doze meses você não concluir todos os processos terá que recomeçar – e pagar – tudo do zero. Se reprovar também deverá pagar a mais para concluir o seu objetivo.

Com isso os gastos podem variar de cidade para cidade de R$ 1.500 a até R$ 3.000. Esses valores incluem a CNH brasileira na lista das mais caras do mundo, figurando na 8ª posição, conforme pesquisa sobre regulamentos e leis de teste de direção realizada em 193 países pela empresa  Zuto Car Finance.

JOVENS SEM CARTEIRA

Um dado alarmante mostra que grande parte dos jovens que dirige costuma guiar mesmo sem possuir uma CNH. De acordo com uma pesquisa realizada pela Volvo em 2007, chamada “o Jovem e o Trânsito”, 42% dos que estão entre 16 e 25 e dirigem carros no Brasil não possuem a CNH. Em se tratando de motos a situação é ainda pior: são 76% de jovens nessa faixa etária perambulado pelas ruas sem a comprovação da habilitação.

Não se sabe exatamente quais fatores levam a esses números, desse modo um debate entre a sociedade deveria ser fomentando para que se encontrem as motivações que levam os jovens a não ‘tirarem’ suas carteiras. O primeiro passo seria, por exemplo, dar mais credibilidade ao ato de tirar a carteira e habilitação, pois a CNH é um documento que muitas da vezes é visto como banal, servindo apenas como mera formalidade.

Outro fator já citado é a questão do alto custo para se conseguir obter uma CNH, um valor alto demais para a maioria dos cidadãos que precisam se virar com apenas um salário mínimo no Brasil. Desse modo, quando precisam trabalhar ou se locomover esses indivíduos dirigem pelas vias do país utilizando apenas o conhecimento adquirido ao longo do tempo, mas que não pode ser comprovado, ou seja, embora saibam guiar não é possível garantir que sabem o suficiente para um comportamento seguro no trânsito.

CONSEQUÊNCIAS DE DIRIGIR SEM CNH

Dirigir sem possuir uma Carteira Nacional de habilitação (CNH) é uma infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 880, 41, além da retenção do veículo utilizado. Menores de idade pegos dirigindo estarão sujeitos a medidas socioeducativas, assim como seus pais e responsáveis.

O dono do veículo pego, mesmo não sendo ele a dirigir, também pode responder pela infração, devido ao artigo 164 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que penaliza quem permitir que uma “pessoa nas condições referidas nos incisos do art. 162 tome posse do veículo automotor e passe a conduzi-lo na via”. A infração é gravíssima e resulta na retira de sete pontos na carteira, além da cobrança de multa.

RG 15 / O Impacto