MPPA instaura procedimento para apurar mudança de cor nas águas do Rio Tapajós
O Ministério Público do Estado do Pará – MPPA, em razão da noticiada possibilidade de contaminação das águas do Rio Tapajós, provocada por garimpos ilegais localizados na região, por meio da Promotora de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Santarém, Lílian Regina Furtado Braga, instaurou Notícia de Fato para apurar as informações de mudança de cor das águas do Rio.
Como diligências iniciais da Promotoria de Meio Ambiente, foi juntada imagens do rio nos municípios de Fordlândia, Aveiro e Itaituba, bem como com publicações realizadas no Facebook, de um morador do município de Santarém, e do Instagram, da agência de turismo “Poraquê Turismo”, posteriormente foi oficiado ao IBAMA, ICMBIO, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém (SEMMA), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Belterra (SEMAT), Agência Nacional das Águas e a Agência Nacional de Mineração, solicitando informações sobre os motivos das águas do rio Tapajós, que margeiam o município de Santarém e Belterra, estarem “barrentas” e com sua coloração original alterada, atingindo inclusive as praias dessa região.
Os municípios de Jacareacanga, Aveiro e Itaituba também estão sendo atingidos. O Desastre ambiental, social e para o turismo da região conhecida como “O Caribe Brasileiro” é desmedido e precisa ser investigado, esclarecido, contido e imputadas as sanções legais aos responsáveis.
O Centro de Apoio Operacional Ambiental, através da Coordenadora Albely Miranda Lobato, entrou em contato para prestar todo o apoio operacional e institucional para a atuação da Promotora de Justiça Lílian Braga, já designando reunião de trabalho entre os Órgãos de execução que exercem suas atribuições funcionais na região atingida e com os técnicos do Ministério Público, que se realizará no dia 24 de janeiro do corrente, 10 horas, horário de Brasília. O Centro de Apoio Operacional Ambiental, após a reunião interna do grupo de trabalho e órgãos de execução, já organiza uma segunda reunião de caráter Interinstitucional com todas os atores que atuam na questão ambiental da região, no âmbito estadual e também órgãos que atuam na esfera federal, a fim de identificar o motivo gerador do desastre ambiental e conter as consequências lesivas.
A Promotoria Ambiental de Santarém em parceria com o Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAO Ambiental) do MPPA, deseja reunir com os órgãos públicos nas três esferas de atuação: municipal, estadual e federal e convidados como o médico Erik Leonardo Jennings Simões, para discutir, junto aos Promotores de Justiça de Santarém, Aveiro, Itaituba, Novo Progresso e Jacareacanga, a mudança de cor do Rio Tapajós e as consequências para a população e para o meio ambiente, com ampla divulgação para a sociedade e principalmente população diretamente atingida.
O Impacto com informações MPPA
Foto: Erik Jennings
