TJPA converte para domiciliar prisão de comerciante santareno condenado por estupro
A Seção de Direito Penal converteu, nesta segunda-feira, 24, de ofício, dada a gravidade do caso, a prisão do réu Rilson Carneiro de Almeida de regime fechado para domiciliar. Durante a sessão, transmitida por meio de videoconferência, as desembargadoras e os desembargadores acompanharam a relatora do processo, Vânia Lúcia Carvalho da Silveira, que ratificou a liminar anteriormente concedida e converteu a prisão do réu em domiciliar por 180 dias, pois o mesmo é idoso e portador de doenças degenerativas que comprometem a sua saúde e locomoção, e que o impedem até mesmo de fazer as suas necessidades básicas, como tomar banho e se alimentar.
Rilson Carneiro de Almeida é conhecido como “Sonson” na cidade de Santarém. O comerciante santareno já foi candidato a vereador. Ele foi condenado a 15 anos de prisão por estupro de vulnerável. Nos laudos médicos, o réu foi diagnosticado com mal de Parkinson e demência.
“Da análise dos autos, observa-se que a pretensão merece ser concedida. É possível observar no laudo médico particular que o paciente é portador da doença de Parkinson, apresenta tremores de membros superiores, rigidez muscular e lentidão para realização de movimentos, com possível comprometimento cognitivo de grau e etiologia ainda a esclarecer. Apresenta grave limitação para realização de autos-cuidados, como higiene, locomoção, alimentação e administração de suas medicações”, explicou a magistrada.
Entenda o caso
O empresário santareno proprietário de duas lojas de importados responde por dois processos de estupros de vulneráveis. Um dos crimes cometidos, Sonson tentou estuprar e matar a vítima de 11 anos afogada durante um evento festivo em uma praia, em fevereiro de 2016.
O acusado estava foragido há 5 anos e após investigações do Núcleo de Investigação da Polícia Civil do Pará em conjunto com a Delegacia de Divisão de Narcóticos de São Paulo, Sonson foi preso no dia 7 de junho de 2021 em São Paulo.
Sonson antes de ser preso usava documentação de outra pessoa que residia em Santarém e passou por várias cidades, Manaus e Rio de Janeiro.
O Impacto
