“Há um desastre ambiental, sanitário e humanitário”, diz Dr. Erik Jennings em reunião sobre danos ambientais na Bacia do Tapajós
Diante da ocorrência do desastre ambiental que resultou na mudança da coloração das águas do Rio Tapajós, provavelmente oriundas da prática de garimpo ilegal, o Centro de Apoio Operacional Ambiental articulou, em conjunto com a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Santarém e promotores de Justiça do Grupo de Trabalho Tapajós, reunião realizada no último dia 1º de fevereiro com os órgãos públicos, entidades ambientais, e técnicos do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do Centro de Apoio Técnico. O encontro foi feito de forma híbrida, com participantes presenciais na sede da promotoria de Santarém, e os demais por meio virtual.
O médico Erik Jennings apresentou a pesquisa “O que está por baixo das águas barrentas do Rio Tapajós”, em razão de sua atuação como médico neurologista que acompanha os indígenas, e exibiu imagens comparativas do mês de dezembro de 2021 e de janeiro de 2022, principalmente na área de Alter do Chão. Apresentou ainda o monitoramento clínico e de laboratório relacionado aos níveis elevados de mercúrio dos indígenas da aldeia Munduruku. O médico conclui que há um desastre ambiental, sanitário e humanitário, pois pessoas estão perdendo suas capacidades cognitivas, peixe e leite materno tornaram-se fonte de doença, há danos econômicos elevados, e perda da identidade de povos e do bem viver.
O ICMBio informou que desde o dia 14 de janeiro estão realizando um diagnóstico sobre as florestas e os impactos socioambientais causados aos ribeirinhos. Foi feito um sobrevoo para verificar o aumento da turbidez e identificação das possíveis causas, e um reajuste no plano de trabalho de fiscalização, principalmente em relação a mineração. Foram disponibilizados documentos à promotoria, e um laudo em conjunto com a Polícia Federal será entregue em breve.
A coordenação de fiscalização da SEMAS informou que realizaram vistoria na área em conjunto com a Ufopa, e que realizarão outra atividade nas próximas semanas. O Núcleo de monitoramento Hidrologia realizou vistoria em Alter do Chão, mobilizando a equipe para compilar os dados climatológicos, nível de rio e vazão, e elaboraram uma nota técnica. Foi ressaltado que as ações devem ser integradas com outros órgãos, e estão finalizando uma ferramenta para ampliar a fiscalização.
A secretaria de Meio Ambiente de Santarém se reuniu com Ibama e a Ufopa, além de fazer a coleta de águas para estudo de balneabilidade da orla de Santarém. A secretaria ambiental de Jacareacanga informou que também estão em busca de informações, pois a maior atividade do município é o garimpo. A represente de Belterra explicou que realizaram diligência junto aos ribeirinhos e solicitaram pesquisa das águas que banham o município.
O Instituto Evandro Chagas informou que esse é o primeiro sinal de saturação do rio Tapajós devido ao impacto sinérgico, que inclui os garimpos, assoreamento do leito do rio e desmatamento. Ocorre que algumas áreas garimpeiras acabam fazendo reservatórios, barragens ou lagos de sedimentação (pias), não necessariamente nas calhas do rio, que estouram trazendo grande quantidade de sedimentação, e outros problemas que ainda não são visíveis também podem ocorrer.
A Ufopa apresentou resultados do Grupo de Trabalho Águas do Rio Tapajós, com objetivo de reunir os esforços de pesquisas já realizadas e realizar novas pesquisas para identificar as causas da alteração da cor das águas do rio, com prazo de seis meses para a conclusão dos trabalhos, e o estudo sobre o “Monitoramento de Mercúrio Total em Água e Sedimentos nos Baixos Cursos dos Rios Tapajós, Arapiuns, Amazônia, Pará”.
A representante do IFPA de Itaituba, Liz Pereira, abordou os diversos empreendimentos e atividades na bacia do Tapajós, como mineração, portos, captação de água, deposição de esgoto não tratado, geração de energia, unidades de conservação, pesca e turismo.
Em conclusão das atividades que envolvem a atuação do Centro de Apoio Operacional Ambiental, foi solicitada a participação dos técnicos do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do Centro de Apoio Técnico, a bióloga Soraia Knez, o engenheiro ambiental e sanitarista Thiago Matos, o engenheiro químico Orlando Sena e o geólogo Wilson de Oliveira, para acompanhamento das ações e coleta das informações dos órgãos e entidades envolvidas nas fiscalizações, além de vistorias e auxílio aos órgãos de execução, para que possam protagonizar as ações a serem encampadas pelo Ministério Público, como laudos, notas técnicas, vistorias e demais subsídios para a atuação integrada nas áreas atingidas e identificação dos responsáveis pelo dano ambiental produzido.
A reunião
A reunião foi presidida pela promotora de Justiça Albely Lobato, coordenadora do CAO Ambiental, e conduzida pela Promotora de Justiça Lilian Regina Furtado Braga, promotora de justiça ambiental de Santarém, que trouxe questionamentos aos técnicos e pesquisadores sobre a motivação da turbidez das águas do rio Tapajós. Foram reunidas diversas informações para a compreensão da situação, fato gerador do dano ambiental e da necessidade da atuação conjunta dos órgãos de fiscalização.
Participaram os promotores de Justiça de Santarém Lilian Regina Furtado Braga, Diego Belchior Ferreira Santana, Tulio Chaves Novaes e Herena Neves Maués Correa de Melo; os técnicos do GATI, engenheiro químico José Orlando Sena do Rosário, bióloga Soraia Marriba Soares Knez, engenheiro ambiental e sanitarista Thiago Matos Rodrigues e o geólogo Wilson de Oliveira, e representações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, IcmBio, Universidade Federal Oeste do Pará, secretarias municipais de Meio Ambiente de Santarém, Jacareacanga e Belterra, Instituto Federal do Pará (IFPA) de Itaituba, Ministério Público Federal, Instituto Evandro Chagas, e o médico Eric Jenings, que atua na Secretaria Especial de Saúde Indígena. (Com informações do MPPA)
O Impacto
