Dívida sem fim: Taxista é denunciado por ameaçar idoso, em Santarém
“Vítima emprestou 500 reais e paga juros há mais de 1 ano”
O feirante de prenome Raimundo, 77 anos, esteve na manhã de terça-feira (15) na 16° Seccional Urbana de Polícia Civil denunciando um possível crime de agiotagem cometido por um taxista de nome Paulo, no município de Santarém. Segundo a vítima, as cobranças com ameaças de morte iniciaram após deixar de pagar há cerca de 4 meses, o valor mensal de 120 reais de uma dívida de 500 reais, feita há mais de 1 ano.
Em posse de várias notas promissória, algumas com a logomarca do Sindicato dos Taxistas de Santarém (SINTSAN), Raimundo teme pela sua vida. “Seu Paulo foi lá na minha banca exigir 500 reais que eu tinha que pagar para ele. Eu falei que não ia pagar mais, aí ele me ameaçou dizendo que eu tinha que pagar e eu disse assim que não!”, afirmou Raimundo.
Com os ânimos alterados durante uma das cobranças realizadas no Porto dos Milagres, onde seu Raimundo trabalha como vendedor de frutas, o taxista retrucou ao feirante: “nós vamos na Justiça, vamos ver quem tem direito!”. O feirante reforçou a negativa do pagamento: “Eu falei, não quero saber de Justiça não, eu mesmo resolvo! Mas fiquei com medo né, dele me bater de carro por aí, me acidentar ou me dá um tiro. Fazer alguma coisa comigo lá no meu trabalho, todo dia estou vendendo minha fruta lá, e assim ele vai se prevalecer de mim”, disse o idoso preocupado.
O idoso disse ainda que tentou uma “negociação amigável”, mas a esposa que também era convocada a fazer cobranças pelo marido, alegava que só o taxista resolvia. “Ainda quis conversar com ele numa boa, a mulher dele disse que não! Que apenas ele resolvia, porque ele já mandava a esposa me cobrar. De uns tempos para cá só ela ia cobrar, eu falei para ela que não ia pagar mais que já tava mais de ano pagando, e tens uns 4 meses que eu parei de pagar, e eu to falando aqui pra ele que não vou pagar não. Já chega!”, concluiu.
Esclarecimento SINTSAN
O Presidente do Sindicato dos Taxistas de Santarém (SINTSAN), Flávio Sérgio, nos informou que serão realizadas medidas para localizar e penalizar o taxista mencionado na denúncia. “O sindicato repudia a ação desse profissional e pretendemos tratar esse caso internamente com medidas cabíveis pelo sindicato. Vamos procurar a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), para tentar identificá-lo e descobrir se ele é permissionário ou se é auxiliar”, declarou.
Finalizou dizendo que o sindicato não compactua com ilegalidades e esclareceu sobre as notas promissórias repassadas à vítima. “A categoria existe para servir a comunidade e a gente repudia isso! Este recebido é a entidade que confecciona para que o taxista tenha para atender o cliente, e ele usou de forma indevida, a gente vai chamá-lo e vai receber advertência pelo sindicato”.
Após procedimento interno do SINTSAN o caso ser levado ao conhecimento da SMT, pois é ela que rege o sistema de táxi no município. A polícia registrou boletim de ocorrência e deve instaurar um inquérito para averiguar a denúncia do idoso.
Agiotagem é crime?
De acordo com a Advogada Criminalista, Beatricee Karla Lopes, agiotagem consiste no empréstimo de dinheiro a juros excessivos, superiores àqueles legalmente permitidos em Lei, cuja prática de cobrança é considerada Crime Contra a Economia Popular, denominada Usura Pecuniária ou Real. É o que determina o art. 4º da Lei nº 1.521/51, com pena prevista de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos de detenção,e multa.
Conforme o Código Penal (CP), incide sobre o referido crime também outros delitos que agravam a pena, bem como o crime de Extorsão e Extorsão Indireta. “O agiota profissional é perigoso, e pode ser pessoa física ou jurídica. É um lobo escondido sob a pele de cordeiro, espreita suas vítimas como predadores vorazes e abusam da fragilidade psicológica e do desespero momentâneo das pessoas, para aplicar-lhes seus golpes, tomando, assim, os últimos recursos de que a vítima dispõem”, diz a Advogada.
Por Diene Moura
O Impacto
