Licença Prévia e de Instalação
PAULO SÉRGIO SPÍNOLA, CPF nº 694.204.758-91, torna público que recebeu da SEMMA/Santarém a Licença Prévia nº 2022/0000011, com validade até 08/03/2023 e Licença de Instalação nº 2022/0000014, com validade até 06/03/2024, para atividade de Construção de edificação unifamiliar, em áreas protegidas ou sensíveis, em Alter do Chão-Pa, Santarém-Pa.