Reflexões

Por José Ronaldo Dias Campos*

O simples fato de se responder a um processo criminal, que dura uma eternidade, já se traduz numa sanção, com marcas indeléveis na vida do cidadão, destacadamente quando inocente.

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Só vou parar de provocar quando o poder público arborizar Santarém, inclusive com a criação do horto municipal, sugerindo como local a cantada e decantada Rocha Negra.

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Hoje existem dois Estados: o de direito (assim diz a Constituição) e o marginal (de fato), este bem organizado, com regras próprias, força e poder, comandado do interior dos presídios brasileiros ou das favelas por facções criminosas perigosíssimas.

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Ao perpassar 60 anos de idade é que fui entender melhor, verdadeiramente compreender o curso do TEMPO, implacável e prazeroso em sua trajetória, capaz de envelhecer e remediar, ciclo interminável que se renova sempre e a todo momento.

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O mundo está assim: gente demais e fraternidade, humanidade, dignidade de menos, razão de tanto crime, conflito, intolerância e incompreensão!

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Para que ocorra reforma política substancial no país, só com a participação ordeira e consciente do povo brasileiro. O resto é água de barrela!

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O processo, que reside nos autos, contempla um drama social, um drama humano: tem vida, sentimento, pulsa, sangra, chora e morre, não se resumindo num complexo de atos encadeados de forma progressiva (o procedimento), num simples número nas hostes cartoriais (estantes bolorentas do foro), mera estatística promocional para juiz, fonte de receita estatal e renda para advogado.

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Os Agentes do Direito (advogados, juízes, promotores e auxiliares da justiça) precisam ter a necessária formação humanística para perceber que o processo pulsa, clama por justiça. Mais que isso, como já dizia Mauro Cappelletti, compreender que o destinatário ou beneficiário do serviço é o jurisdicionado, um seu par, e para ele voltar os olhos, sua atenção, dar a importância devida, objetivando sempre a justa, tempestiva e eficaz composição da lide, razão de ser do processo.

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O Estado fortalece o seu braço penal, criminalizando tudo, endurecendo as penas, na falsa tentativa de resolver o descaso com o seu corpo social moribundo. Equívoco histórico.

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Faça como eu faço: troque de canal ou desligue a televisão quando a programação for agressiva à moral, à família, aos bons costumes. É a mais eficiente forma de censura. Se assiste, está dando Ibope, não pode reclamar. Nada contra quem gosta, respeito. Mas os que não gostam, se não frenarem ao chegar no limite do tolerável, não poderão reclamar mais tarde, pois deram tácita aceitação, permitindo que a coisa evoluísse. As questões morais ainda servem como freio, em alguns aspectos!

Continuação na próxima edição.

O Impacto