Defensoria Pública do Pará realiza o projeto ‘Expedição Oeste II’
A Defensoria Pública do Estado, por meio do programa “Balcão de Direitos”, realiza, a partir da próxima segunda-feira, 11 de abril, a segunda edição do projeto “Expedição Oeste”. Ao todo, serão 27 dias de ação, até o dia 9 de maio, percorrendo oito municípios da região oeste do Pará, levando serviços de emissão de documentos, orientação jurídica e de reconhecimento de paternidade, por meio da parceria com o programa “Pai Legal”.
Curuá é a cidade mais distante da capital, Belém, a receber a ação: são quase 1,5 quilômetros. Alenquer, Almerim, Monte Alegre, Óbidos, Porto de Moz, Prainha (Santa Maria do Uruará) e Terra Santa são os demais municípios beneficiados. Essa edição da “Expedição Oeste” abrange mais cidades que a edição anterior, quando sete municípios foram contemplados. O objetivo é levar direitos faltosos ou inacessíveis para a população que vive distante de centros urbanos.
A equipe estará a bordo de um navio para levar direitos e serviços de cidadania à população. Serão mais de 70 servidores e defensores públicos trabalhando em prol dos moradores da região. “Estamos mobilizando toda a nossa equipe de profissionais para realizar a maior ação de cidadania já vista no oeste do Estado, ultrapassando a marca de mais de 26 mil atendimentos realizados”, conta Vilma Araújo, servidora do “Balcão de Direitos”.
Dentre os serviços ofertados, a população conta com atendimento para o reconhecimento de paternidade, por meio do “Pai Legal”, demais atendimentos jurídicos, orientações e ações extrajudiciais, encaminhamento com gratuidade para segunda via de certidão de nascimento e óbito, foto 3×4, carteira de trabalho digital, emissão de segunda via, alteração, correção, atualização e regularização do CPF e emissão de carteira de identidade.
“Muitas das pessoas que foram atendidas na primeira edição do projeto tinham muitas dificuldades em acessar serviços de cidadania e de justiça e isso foi proporcionado por iniciativas como a ‘Expedição’. Isso demonstra a importância da interiorização da Defensoria, para a garantia do acesso aos direitos da população, cumprindo a missão institucional e da gestão de promover justiça aos mais vulneráveis de todo o Pará”, diz o defensor público-geral, João Paulo Lédo.
Primeira edição
Santarém, Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Óbidos, Oriximiná e Faro foram os municípios beneficiados pela primeira edição do “Expedição Oeste”, intitulado “Cidadania Por Todo o Pará”, realizado entre os dias 18 de junho e 6 de julho de 2021. A ação do Balcão de Direitos fez um intenso trabalho na garantia de direitos dos moradores da região, em 20 dias de ação, chegando à marca de mais de 26 mil atendimentos realizados durante toda a “Expedição”.
RG 15 / O Impacto com informações da Defensoria Pública do Pará
