Candidatos santarenos a vaga do Quinto Constitucional
A Constituição Federal estabelece que 1/5 dos membros dos Tribunais sejam compostos por advogados e por membros do MP
Da Redação
A vaga do Quinto Constitucional a ser preenchida no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), com a saída do Desembargador, Milton Nobre, que se aposentou, é pertencente ao Advogado.
Os nomes prováveis de Santarém que concorrerão são: Katia Tolentino Gusmão, José Ronaldo Dias Campos e Eder Coelho. Os três têm o apoio da OAB – Subseção de Santarém. Será uma disputa acirrada entre uma mulher que tem um currículo de peso e notável saber jurídico e dois advogados também de boa qualificação.
Todo o processo de disputa acontece da seguinte forma: Primeiramente haverá eleição, onde só advogados inscritos na OAB votam e cada um poderá votar em até 03 advogados. Os doze advogados mais bem votados irão enfrentar a Sabatina na OAB e desses 12 serão escolhidos 06 advogados.
A lista sêxtupla da OAB será encaminhada para o TJPA, que elegerá 03 membros. E finalmente a lista Tríplice será encaminhada pelo Tribunal para o Governador do Estado, Helder Barbalho, que elegerá o futuro Desembargador.
O Impacto passará a acompanhar passo a passo de todo o desenrolar do processo, para que toda a população santarena fique informada dos acontecimentos. A Tv Impacto entrevistará os três candidatos santarenos.
Caso um dos três membros consiga alcançar a vaga para o Desembargo irá quebrar o jejum de longos anos sem que um advogado do interior chegasse lá. E se a eleita for a advogada Katia Tolentino será um momento histórico, pois nenhuma advogada mulher do interior atingiu tal meta.
É grande a expectativa de uma disputa que será travada entre o interior e a capital. É momento do interior se unir e fazer pela primeira vez história em Santarém e Região.
O Quinto Constitucional está expressamente previsto no art. 94 da Constituição Federal, que estabelece que 1/5 (um quinto) dos membros dos Tribunais brasileiros sejam compostos por advogados e por membros do Ministério Público.
O Impacto
