Bocão Ed. 1404

VEREADOR  

A senhora Rosa Rego encaminhou um e-mail a coluna para registrar o trabalho que o vereador Aguinaldo Promissória vem realizando nos bairros, em especial as pessoas necessitadas. O vereador pelo trabalho junto ao povo, vem acumulando votos e pode surpreender pelo carisma. O vereador no presencial ajuda o povo que necessita.  No silêncio vem conseguindo eleitores.

VEREADOR 2

O vereador se destaca pela atuação em razão dos trabalhos prestados as comunidades, que está pautado pela ética, responsabilidade e compromisso em prol de seus munícipes.  Quero aqui externar meu reconhecimento ao trabalho do vereador que é de grande importância para os cidadãos de Santarém.

MORO E SUAS CANELADAS   

Os deputados Rui Falcão, José Guimarães, Natália Bonavides, Paulo Pimenta, Erika Kokay ingressaram nesta quarta-feira, 27, com ação popular na Justiça Federal com pedido de reparação e ressarcimento ao erário público contra o ex-juiz Federal Sergio Moro por suas condutas atentatórias ao patrimônio e à moralidade administrativa, as quais tiveram severos impactos na economia do país e em sua estabilidade democrática e institucional.

MORO E SUAS CANELADAS 2

Na ação, os parlamentares pedem reparação por atos perpetrados pelo agente público que subverte a normalidade institucional em seu próprio proveito, despedindo-se de deveres funcionais inafastáveis do respectivo cargo público. De acordo com o pedido, Moro “utilizou-se de sua posição de magistrado para perseguir seus desafetos políticos e abusar da autoridade que gozava para impulsionar um verdadeiro projeto pessoal, trazendo prejuízos de toda sorte ao país. O conflito de interesses foi a marca de sua atuação pública ao longo dos últimos anos. Fonte: Migalhas.

BAGAGEM GRATUITA   

Na Câmara dos Deputados o tema dividiu opiniões em plenário. A maioria dos parlamentares defendeu a retomada das bagagens gratuitas e destacou que a expectativa de barateamento das passagens aéreas com a cobrança do despacho de malas não se concretizou. Autora da emenda aprovada, a deputada Perpétua Almeida afirmou que os deputados foram enganados.

BAGAGEM GRATUITA 2

As empresas não foram verdadeiras quando afirmaram que iam baixar o preço da passagem se nós permitíssemos aqui a cobrança da bagagem. A maioria desta Casa permitiu, com o protesto de um número expressivo de parlamentares, e agora todos viram que foram enganados. Fonte:  Migalhas.

PROFESSORA PERSEGUIDA  

Chegou à mesa deste colunista, informação que o Ministério Público apura denúncia de uma professora da rede estadual de ensino, que acusa uma Diretora de perseguição. O motivo seria que a profissional da educação teria apoiado outra chapa na eleição para o cargo de Diretor.

PROFESSORA PERSEGUIDA 2

O fiscal da lei quer saber qual a justificativa da Diretora e da 5ª URE para transferência da professora para outra unidade escolar, o que teria causado danos aos rendimentos da profissional da educação. Segunda ela, teve a sua carga horária reduzida, passando de 220 horas, para 170 horas.

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA   

Uma mulher, vítima de violência obstétrica, que resultou na perda do filho, será indenizada em R$ 200 mil. A decisão foi TJSP, a qual manteve decisão que condenou o Estado de São Paulo. Consta dos autos que a autora, em sua segunda gestação, foi submetida a tentativa de parto normal com uso de manobras que resultaram na morte da criança.

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA 2

A paciente alega que os médicos que a atenderam deixaram de realizar parto cesárea, apesar do histórico da primeira gestação e do tamanho da parturiente e do bebê indicarem que este era o procedimento mais indicado. O relator do recurso, desembargador Oscild de Lima Júnior, afirmou que o dano e a conduta foram devidamente comprovados e que o laudo pericial é conclusivo sobre a forma culposa com que os médicos provocaram o evento danoso.

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 “Restam incontroversos o dano e a conduta – o dano em razão da anóxia fetal aguda, devido à aspiração de líquido amniótico pelo nascente, e a conduta pelo atendimento médico prestado à autora quando em trabalho de parto”, escreveu. O magistrado destacou que falta de condições ou sobrecarga dos profissionais não justificam o mau atendimento. “Inadmissível o desleixo no atendimento, haja vista que, na espécie, o médico nem mesmo se deu ao trabalho de proceder prontamente à cesariana, de modo a aplacar o sofrimento fetal, proteger a integridade física do feto e, com isso, evitar o óbito”, ressaltou.

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA 4

“Dessume-se, pois, que o fato ocorrido (perda de um filho, em nítida situação de violência obstétrica, e nas demais circunstâncias descritas nos autos) ocasionou à autora sofrimento e profundo abalo psicológico que supera, e muito, o mero aborrecimento ou dissabor, a dar ensejo à indenização por danos morais.”

FILA NO INSS   

Com a pandemia, o fechamento de agências da Previdência Social e a redução dos peritos médicos atuando presencialmente, o tempo de espera de agendamento de perícia médica aumentou de 17 dias, em janeiro de 2020, para 66 dias, atualmente. Isso gerou o estoque de 762 mil agendamentos pendentes da fila de perícias.

FILA NO INSS 2

O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória para reduzir as filas da análise de benefícios e da perícia médica. A principal mudança prevista é a dispensa da perícia médica federal quanto à incapacidade para o trabalho. Nesses casos, a concessão do  benefício restringirá a análise de documentos, incluídos atestados ou laudos médicos, conforme ato a ser editado pelo Ministério do Trabalho e Previdência.

FILA NO INSS 3

Por outro lado, segurados que estejam recebendo auxílio-acidente concedido judicial ou administrativamente estarão obrigados, para não ter o beneficio suspenso, a fazer exame médico, processo de reabilitação profissional ou tratamento.

FILA NO INSS 4

A espera prejudica muito o segurado do Regime Geral de Previdência Social ou potencial beneficiário do Benefício de Prestação Continuada em momento de vulnerabilidade, afinal benefícios que dependem de análise médico pericial são justamente aqueles concedidos em caso de incapacidade para o trabalho, invalidez ou deficiência.

Por Baía