Ex-prefeita Maria do Carmo é acionada na Justiça Federal

A Procuradoria Geral do Município de Santarém acionou a Justiça Federal com Ação Civil de Improbidade Administrativa em desfavor da ex-prefeita Maria do Carmo Martins.

Segundo apurou O Impacto, a representação refere-se a convênio junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para construção de 06 micro-usinas hidrelétricas, no valor total de R$ 2.855.487,44 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).

A Prestação de Contas foi realizada em 2008, contudo, após 14 anos, foi reprovada pelo Incra, que cobra agora do município o valor atualizado de R$ 5.832.616,50 (cinco milhões, oitocentos e trinta e dois mil seiscentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), sob pena de inscrição no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), informando que na execução do convênio não foi cumprido o objeto.

Para evitar que o município de Santarém pague o valor ou tenha seu nome inscrito no SIAFI foi ajuizada ação de improbidade visando responsabilizar a ex-gestora Maria do Carmo Martins Lima.

O processo  tramita na 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Santarém.

CONTRA-PONTO

Através de nota enviada à nossa redação,  a ex-gestora municipal se manifestou a respeito. Acompanhe na íntegra a seguir:

“A 5 meses da eleição, mais um processo foi movido contra mim pela Prefeitura Municipal de Santarém com clara intenção eleitoreira. Assim como em 2020, tentam me acusar de improbidade administrativa e buscam apoio de veículos de comunicação para dar visibilidade a tudo isso. Não vão conseguir.

Quem acompanhou a campanha eleitoral passada viu o quanto tentaram de todas as formas denegrir minha imagem e apagar a história que construí com luta e trabalho dentro da política de nosso Estado. Os processos movidos contra mim estão sendo julgados e caberá a justiça decidir se sou ou não culpada pelo que me acusam. O que fica claro é que a intenção nunca foi fazer justiça ou defender os interesses de nossa cidade e sim prejudicar minha imagem e causar turbulência em minha campanha.

Quanto aos novos ataques, digo que sequer fui citada, acusada e tampouco condenada. Sigo com minha pré-campanha a todo vapor recebendo o carinho e apoio daqueles que mais precisam e que sabem que podem contar comigo.

Não vamos tolerar que a Procuradoria Municipal de Santarém seja utilizada como instrumento de perseguição a adversários políticos. Temos certeza que a Justiça, tão cara para a nossa democracia, não permitirá ser usada como mecanismo para apagar minha inegável vantagem na corrida rumo à Alepa”.

O Impacto