Promotoria inspeciona Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental em Santarém
A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém realizou juntamente com o GATI/MPPA Engenharia, no último dia 3 de junho, inspeção na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Helena Lisboa de Matos, no bairro Esperança, em Santarém, nos autos do Procedimento Administrativo nº 002054-031/2021, instaurado para averiguar providências necessárias para o regular funcionamento do educandário. A inspeção atende também objetivo do Plano de Atuação Biênio 2022/2023.
A escola atende da educação infantil até o nono ano, no total de 14 salas, sendo 11 salas no turno matutino e nove no turno vespertino, totalizando 581 alunos. A promotoria também foi informada e constatou a realização de projetos exitosos desenvolvidos na escola, com destaque na atuação dos profissionais que, mesmo sem a adequada estrutura física, se desdobram para o aprimoramento e qualidade do ensino, com resultados diretos aos alunos, com desdobramentos positivos no IDEB, e consequentemente no perfil educacional do Município.
São desenvolvidos os projetos “SAEB em ação: Por um IDEB melhor”, que prepara os alunos para o exame do SAEB. O projeto “Profissões promissoras – Se eu estudar, eu chego lá!”, tem o 9º ano como público-alvo, visando promover a orientação profissional para que os alunos possam ter acesso ao conhecimento a fim de motivá-los e direcioná-los a estudar. Já o projeto “Roda de Leitura” articula ações que proporcionem o gosto pela leitura e escrita, e o “Reforço Escolar: o Desafio Pós Pandemia” visa promover condições de aprendizagem diferenciada aos alunos matriculados nos anos iniciais do ensino fundamental, oportunizando a execução das aptidões que se encontram em atraso, devido aos anos de pandemia.
O relatório de inspeção e as constatações verificadas em relação à estrutura física, de recursos humanos e segurança, foram encaminhados à Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos para providências, dentro dos seus papéis institucionais, em relação à estrutura física, acessibilidade, recursos humanos, áreas em risco, dentre outros. (Com informações do Ministério Público Estadual)
O Impacto