Prefeitura de Santarém lança campanha de enfrentamento ao trabalho infantil
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) lançou na sexta-feira, 10, a campanha “Um mundo sem Trabalho Infantil”. A ação ocorreu no Porto dos Milagres, bairro Uruará, e tem o objetivo de trabalhar o protagonismo Infanto-Juvenil a partir da educação.
A campanha conta ainda com a realização das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), do Projeto Transformar Vidas em parceria com o Itaú Social, Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e toda a rede de defesa e proteção de crianças e adolescentes do município.
A coordenadora do projeto Transformar Vidas Ágatha Flexa comentou sobre a abertura da campanha. “Será um mês de muitas atividades direcionadas para crianças e adolescentes, levaremos palestras para os 8 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), escolas estaduais e municipais a partir do 6º ano. Engajaremos o púbico adolescente com o intuito de promover informações de inserção ao mercado de trabalho através da lei da aprendizagem e acesso à universidade pública e privada reforçando que eles são os protagonistas.”
O procurador do MPT, Eduardo Serra, participou da abertura e destacou a atuação do órgão frente a campanha. “Nós trabalhamos com duas atuações, existe a promocional que a gente está aqui buscando promover um evento desse, mas também atuamos por meio de investigações, então em uma situação de trabalho infantil é importante que a população faça a denúncia. O nosso site é Ministério Público do Trabalho Santarém e basta efetuar a denúncia por vários canais, entre eles o disque 100. A gente tem instrumentos para atuar com inquérito civil para fazer essa investigação e para poder buscar uma solução para este caso. É importante a gente falar para a população para ser feita a denúncia para podermos atuar”,reforçou o procurador.
“A Semtras lança a campanha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil unindo forças com diversas instituições que atuam com a garantia de direitos de crianças e adolescentes como prioridade absoluta conforme está consignado no Estatuto da Criança e do Adolescente. É um trabalho de sensibilização do fortalecimento das famílias que é o primeiro espaço de proteção de nossas crianças. Lugar de criança é na escola e continuaremos atuando fortemente para garantir os direitos fundamentais para o desenvolvimento de nossas crianças e adolescentes.A Semtras lança a campanha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil unindo forças com diversas instituições que atuam com a garantia de crianças e adolescentes como prioridade absoluta conforme está consignado no Estatuto da Criança e do Adolescente, é um trabalho de sensibilização do fortalecimento das famílias que é o primeiro espaço de proteção de nossas crianças. Lugar de criança é na escola e continuaremos atuando fortemente para garantir os direitos fundamentais para o desenvolvimento de nossas crianças e adolescentes”, observou Sandra Santana, Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social.
A ação contou com a parceria do MPT, Secretaria Municipal de Educação (Semed), CONSEG, Colônia de Pescadores Z-20, Projeto Criança Não Trabalha, Ronda Comunitária Escolar, Conselho Tutelar, e Ministério Dispersão Missões Urbanas.
A campanha será desenvolvida até o dia 30 de junho com uma vasta programação que levará palestras sobre o trabalho infantil para os 8 Cras, para as escolas com o lançamento do “Projeto MPT na Escola” no dia 13 ás 8h30, desenvolvido em parceria com a Semed, e blitz educativa que será realizada dia 15 ás 18h na praça do pescador.
Sobre o dia 12 de junho:
O dia 12 de junho é o dia nacional e internacional de combate ao trabalho infantil. Essa data é uma oportunidade para sensibilizar, informar, debater e dar destaque ao combate a essa violação de direitos de crianças e adolescentes. Assim, precisamos potencializar nossos esforços para acelerar a erradicação do trabalho infantil no Brasil. O MDS, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social, tem promovido o fortalecimento de uma agenda intersetorial de combate ao trabalho infantil, integrando ações das políticas públicas de Assistência Social, Educação, Saúde, Direitos Humanos e Trabalho (fiscalização e aprendizagem).
Confira a programação completa:
10/06 – 09h
Lançamento de Vídeo da Campanha nas Redes sociais: Mídia Informativa e Educativa. Mídia
15h – 17h
Ação de lançamento da campanha – Informação do tema da campanha para as famílias do local e convidados; Brincadeiras e atividades lúdicas com as crianças e adolescentes. Rua Uruará, Uruará – ao lado da Feira do Pescado de Porto dos Milagres.
13/06 – 08h30
Lançamento do Projeto MPT na Escola. Local: Semed
09h as 11h – Live alusivo ao dia 12 de Junho – CEREST
Plataforma online
14h as 16h – EMEF Pérola do Maicá:
Palestra Educativa sobre o ECA, trabalho infantil e o protagonismo infanto-juvenil para crianças do 6º ano. Avenida Maica, 275
Perola do Maica
14/06
08h45
EEEF Prof.ª Romana Tavares Leal:
Palestra sobre o tema da campanha “Protagonismo-infanto juvenil: um mundo sem trabalho infantil”. Orientação e esclarecimento sobre a Lei da aprendizagem e Inserção nas Universidades Públicas e Privadas para adolescentes. Av. Antônio Simões – Prainha
14h CRAS Maracanã – PAIF: Palestra Social e educativa voltado para o Tema: Protagonismo Infanto Juvenil: um mundo sem Trabalho Infantil.
Maracanã
15h as 17h CAR – Casa de Acolhimento Reviver:
Círculo de Diálogo sobre a Campanha Nacional alusiva ao 12 de Junho “Dia Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil” Av. Sergio Hens s/ n
15/06
18h Blitz das AEPETI: Blitz terá o objetivo de abordar o tema: Protagonismo Infanto Juvenil: Um mundo sem Trabalho Infantil. O momento vai intensificar a campanha e sinalizar os cuidados com as crianças e adolescentes. Praça do Pescador
17/06 09h as 10h CRAS: Alter do chão – PAIF: Palestra alusivo ao dia 12 de Junho e ao tema Municipal: Protagonismo Infanto-Juvenil: Um mundo sem trabalho infantil CRAS Alter do chão
20/06
09h
CRAS Santarenzinho: Palestra sobre a Campanha Nacional alusiva ao 12 de Junho “Dia Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil” orientação e esclarecimento. Cras Santarenzinho
14h as 16h EEEFM Rio Tapajós: Palestra sobre o tema da campanha “Protagonismo-infanto-juvenil: um mundo sem trabalho infantil”. Orientação e esclarecimento sobre a Lei da aprendizagem e Inserção nas Universidades Públicas e Privadas.. Av. Curua-Una – Diamantino
21/06 08h as 08h45
EEEFM Antônio Batista Belo De Carvalho: Palestra sobre o tema da campanha “Protagonismo-infanto juvenil: um mundo sem trabalho infantil”. Orientação e esclarecimento sobre a Lei da aprendizagem e Inserção nas Universidades Públicas e Privadas para adolescentes. R. Marajó Tupaiulandia Palhão
14h as 16h CRAS Nova República: Palestra alusivo ao dia 12 de Junho e ao tema Municipal: Protagonismo Infanto-Juvenil: Um mundo sem trabalho infantil v. 25 – Vitória Régia,
23/06
09h as 10h Escola Municipal Padre João Felipe Bettendorf: Palestra Educativa sobre o ECA, trabalho infantil e o protagonismo infanto-juvenil para crianças do 6º ano. R. E, 1385 – Maracanã I,
24/06
09h Ação Socioassistencial – Escola Irmã Leodgard Gausepohl: Cadastro Único, Emissão de Carteira de Trabalho – RG e outros. R. Uruara, S/n – Uruará
27/06
10h as 11h EEEFM Prof Aluísio Lopes Martins: Palestra sobre o tema da campanha “Protagonismo-infanto juvenil: um mundo sem trabalho infantil”. Orientação e esclarecimento sobre a Lei da aprendizagem e Inserção nas Universidades Públicas e Privadas para adolescentes. R. Salvação, S/N – S/N – Maracanã
15h as 16h CRAS São José Operário – PAIF: Palestra alusivo ao dia 12 de Junho e ao tema Municipal: Protagonismo Infanto-Juvenil: Um mundo sem trabalho infantil CRAS São José Operário
28/06
08h as 08h45 CRAS Urumarí: Palestra alusivo ao dia 12 de Junho e ao tema Municipal: Protagonismo Infanto-Juvenil: Um mundo sem trabalho infantil R. Cristóvão Colombo – Urumari
29/06
09h as 10h EMEF Eliah Gentil: Palestra Educativa sobre o ECA, trabalho infantil e o protagonismo infanto-juvenil para crianças do 6º ano.
Santarenzinho
30/06
08h30 as 09h CRAS Ribeirinho – PAIF: Palestra alusivo ao dia 12 de Junho e ao tema Municipal: Protagonismo Infanto-Juvenil: Um mundo sem trabalho infantil
Mercadão 2000
14h as 16h CRAS Santana: Palestra PAIF: Palestra alusivo ao dia 12 de Junho e ao tema Municipal: Protagonismo Infanto-Juvenil: Um mundo sem trabalho infantil Santana
O Impacto com informações da PMS
