PRF apreende madeira com licença ambiental inválida na BR-230, em Itaituba
Por volta das 22h de quinta-feira (7), a Polícia Rodoviária Federal, abordou um caminhão transportando madeira diversa (serrada), em uma balsa na BR-230 (Transamazônica), em Itaituba.
Os agentes da PRF ao solicitarem as guias ambientais e nota fiscal da carga, verificou-se a divergência entre as placas constantes na documentação da madeira e no veículo utilizado no transporte. Na ocasião, foi constatado a invalidade da licença ambiental, conforme inciso III do art. 48 da IN 21/2014 IBAMA.
Crime ambiental
A PRF lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), em razão do Crime Ambiental, previsto na Lei 9605/98, artigo 46, a qual dispõe:
“Quem vende, expõe à venda, tem em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente”.
A princípio, não foi feito uso de algemas no condutor. O veículo e a carga de madeira foi retido e encaminhado ao órgão ambiental competente.
O Impacto com informações da PRF
