Bocão Ed. 1421

BURITI       

A coluna recebeu mensagem de Anne Caroline discordando do comentário de Marcus Rocha contra o empreendimento Buriti. Ela é cliente da empresa e acredita nas informações já prestadas pela diretoria da empresa.

BURITI 2

O valor das grandes empresas mede-se pela importância dos bons e relevantes serviços prestados à sociedade como essa empresa já prestou em várias cidades. Aqui em Santarém, as exigências que fizeram atrasaram as obras, diferente das invasões que não exigem nada e fazem do jeito que os invasores querem.

BURITI 3

Agradeço ao setor de Atendimento ao Cliente, por ser atencioso e presta as devidas informações. Tenho certeza que vai ser liberado na data prevista em contrato e só tenho a agradecer pela oportunidade de negócio com uma empresa séria e pela atenção dada a todos os que compraram.

SAI DAÍ, ENXERIDO…      

A coluna recebeu do advogado José Ronaldo a seguinte mensagem: Afora os alienígenas que caem de paraquedas, ainda têm candidatos, sem a mínima condição, que sabem que não vão ganhar, que entram no certame apenas para atrapalhar, sair bem na foto, charlar, aparecer e levar vantagem. Deveriam em homenagem ao coletivo, ao bem comum, usar o bom senso e se mancar, abrir espaço àqueles que realmente possuem chances de vitória.

SAI DAÍ, ENXERIDO… 2

Depois reclamam que Santarém não possui representação política no cenário nacional. Os poucos votos perdidos nessas obtusas aventuras, se somados, fortaleceriam as nossas chances de elegermos bons representantes na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional. Ao final do pleito, perdemos nós, perde Santarém, perde o oeste do Pará. Desculpe a franqueza, caro leitor, também eleitor.

POLICIAL x EXTORSÃO      

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve o aumento da pena-base aplicada a um policial condenado pelo crime de extorsão. Segundo o colegiado, o fato de ser policial implica maior reprovabilidade da conduta do réu, uma vez que era esperado dele um comportamento diametralmente oposto – o de evitar a prática de crimes.

POLICIAL x EXTORSÃO 2

Com a decisão, a turma rejeitou recurso no qual a defesa alegou violação ao princípio da proibição do bis in idem, pois a condição de policial teria sido utilizada em mais de uma fase do cálculo da pena: na configuração do delito de extorsão (o poder a ele conferido caracterizaria a grave ameaça exigida pelo tipo penal) e na elevação da pena-base por maior reprovabilidade da conduta.

POLICIAL x EXTORSÃO 3

De acordo com os autos, o réu, usando sua condição de policial, atuou com outros indivíduos para ameaçar os funcionários de um empresário e se apropriar de veículos e mercadorias, a pretexto de cobrar uma dívida feita com agiotas – a qual já estava paga, conforme reconhecido em sentença cível.

POLICIAL x EXTORSÃO 4

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o réu por entender que sua conduta teve o objetivo de se apossar do patrimônio da vítima, e não o de fazer valer um direito supostamente violado.

POLICIAL x EXTORSÃO 5

O relator no STJ, desembargador convocado Olindo Menezes, observou que a condição de policial não é elementar do crime de extorsão e demonstra, na verdade, maiores reprovabilidade e censura da conduta praticada. Por isso, justifica-se a majoração da pena-base em razão do desvalor da culpabilidade, não se caracterizando o bis in idem.

JACAREACANGA      

Uma fonte acionou a Coluna, afirmando que, se o Ministério Público Federal e a Polícia Federal aterrissarem em Jacareacanga e passarem um pente-fino, quer dizer, nem precisa ser tão fino assim, vão encontrar, possivelmente, inúmeros esquemas para desvio de recursos públicos.

JACAREACANGA 2

Os supostos crimes vão de licitações com cartas marcadas, passando por vendas de notas frias, até a existência de funcionários fantasmas. Prédios alugados para prefeitura pertenceriam aos parentes do Chefe do Executivo. Ainda segundo a fonte, existe uma relação íntima entre alguns vereadores e os gestores municipais.

JACAREACANGA 3

Um dos principais desfalques estaria na aquisição de combustível. Todo mês é um fornecedor diferente. Empresários teriam criado empresas em nomes de laranjas com objetivo de surrupiar o dinheiro público. Enquanto ocorre a suposta “farra com dinheiro público”, a população padece com a falta de serviços básicos, especialmente infraestrutura, educação e saúde.

JACAREACANGA 4

Os professores indígenas são transportados para suas aldeias, que ficam a 100 quilômetros da sede do município, em cima da carroceria de um caminhão, sem direito à cobertura. Eles dividem o espaço com camburões de combustíveis. Conforme o relato, na educação, falta merenda escolar e materiais de limpeza.

JACAREACANGA 5

Alunos são transportados em carroceria de caminhonete; quando tem caminhonete. O denunciante diz que não é preciso muito trabalho para constatar os esquemas. Bastaria analisar as notas fiscais e o registro de recebimento de serviço e mercadorias. Como foi o gasto de combustível no período da pandemia. Especialmente na educação, com as aulas suspensas.

MOJUÍ DOS CAMPOS     

Tratos e distratos na gestão Marco Antônio avançam sempre no caminho da falta de articulação política. O resultado é um verdadeiro descompasso administrativo, com o troca-troca de secretários e vereadores. Na quarta-feira (24), o 1º suplente de vereador Everaldo Camilo (MDB) volta a ocupar uma cadeira na Câmara, após ter sido retirado, supostamente, por mobilização do chefe do executivo municipal.

MOJUÍ DOS CAMPOS 2

Conforme relatos dos bastidores, a atitude acontece devido à pressão política, cogita-se, do governador, para que Camilo, que é o atual presidente municipal do MDB, fosse reconduzido à vaga no parlamento. Desta vez ele ocupará o lugar do vereador Cley do Povo, que se licenciou para assumir o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente.

MAIS MUDANÇAS

O troca-troca parece que não irá parar por aí. A previsão é que o 2º suplente do MDB assuma uma cadeira na Câmara, no lugar da vereadora Núbia Angelino, que provavelmente sairá para assumir o cargo de Secretária de Assistência Social.

MAIS MUDANÇAS 2

Fique ligado, em uma próxima postagem, será relevado o possível motivo desse vai e vem de Secretários e Vereadores em Mojuí dos Campos. Suspeita-se de procedimentos nada Republicanos. Aguarde!

AUDITORIA NO IBAMA      

O TCU realizou auditoria no processo sancionador ambiental no Ibama. O objetivo estratégico desse processo é a ampliação da efetividade do controle ambiental, com a promoção de estratégias de controle e fiscalização ambiental que propiciem a dissuasão dos ilícitos e a efetiva recuperação do dano ambiental.

AUDITORIA NO IBAMA 2

Na etapa de conciliação ambiental, a fiscalização constatou falta de estruturação adequada dos mecanismos para conversão de multas em prestação de serviços de preservação, assim como insuficiência de mecanismos de informação e estímulo para a adesão dos autuados à conciliação. Já na etapa do contencioso, o tempo para conclusão do processo administrativo é excessivo; existe descompasso entre o número de autuação de novos processos e o ritmo de instrução e entre o número de autuação de novos processos e o ritmo de julgamentos em primeira instância.

AUDITORIA NO IBAMA 3

Por fim, na etapa da execução das sanções, o problema é a morosidade da sistemática de notificação atualmente empregada pelo Ibama. O Tribunal fez recomendações ao Ministério do Meio Ambiente e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para melhoria dos processos.

Por Baía