Paraense referência nacional em Direito Médico

O Jornal O Impacto, recebeu a Advogada e Especialista em Direito Médico, que hoje é referencia nacional no assunto, a Drª Gyanny Dantas, para um bate papo a respeito de como o Direito Médico funciona na prática.

O Direito Médico é um ramo do direito, que vem regulamentar as relações entre médicos e pacientes.  Quando falamos em Direito Médico, podemos citar que é um direito que regula além da medicina, mas também todas as outras profissões ligadas a saúde. O papel fundamental, é garantir a proteção para esses profissionais, bem como pra sociedade, que está sujeita aqueles profissionais que não se adequam as regras éticas, morais e cíveis dos conselhos de classe.

“A atuação na prática, além de ser boa e gratificante, acaba sendo desafiadora, pois muitas vezes nos deparamos com esses profissionais,  indevidamente sendo acusados, e através de uma defesa técnica, conseguimos dar segurança jurídica e principalmente paz. Uma vez que quando esse profissional, a título de exemplo, o médico, quando recebe uma denuncia, ou um processo, acaba perdendo o sono, e até diminui o seu rendimento como profissional. E o juiz, ao analisar a defesa técnica feita pelo profissional do Direito Médico, e julga essa ação improcedente , o profissional volta a ter paz, pois ele sabe que tal acusação era infundada, injusta.” Pondera a especialista, que logo mais, conta sobre como iniciou sua carreira de sucesso no Direito Médico.

“Comecei a ter interesse em 2018, tive uma primeira experiência ainda no MP, enquanto assessora, e a partir de então, percebi a necessidade de termos na região, profissionais capacitados para defender esses profissionais e pacientes. Foi então que procurei me aprofundar, em Portugal, fiz uma especialização em Direito da Medicina, e passei a atuar, fazendo defesas de médicos que atuavam no SUS.”

A atuação no período de pandemia, foi a mais marcante na carreira da Drª Gyanny, onde ela se desfez do terno, e fez uso do capote (vestimenta obrigatória do profissional de saúde em ambientes hospitalares), para adentrar nos hospitais e defender os interesses desses profissionais. Encontravam-se inúmeras vezes, desprovidos dos EPIs (equipamentos de proteção individual), o que os deixavam em uma situação de vulnerabilidade. Em muitas ocasiões, também eram agredidos, na sua maioria verbalmente, por pacientes ou, seus acompanhantes, que até então desconheciam certos protocolos e procedimentos. Bem como dos pacientes que sofriam, com a falta de insumos básicos para os atendimentos necessários.

Após a pandemia, o Direito Médico tomou uma grande proporção na sociedade, a matéria já existia a muito tempo, porém, no país era pouco citado. Então, passou-se a notar a importância de se ter, um número maior de profissionais capacitados. Já que os processos aumentaram de maneira acelerada, bem como a judicialização da medicina e da saúde.

“Aos novos estudantes, que queiram atuar posteriormente na área, ou até mesmos os profissionais já habilitados, que comecem a analisar o mercado desde agora, já que os conflitos entre o Direito Médico e saúde não vão acabar, visto que sempre teremos contendas entre médicos e pacientes, e pacientes com planos de saúde ou SUS. A esses interessados, se envolvam, estudem sobre o Direito Constitucional a Saúde, e vejam que a atuação é muito ampla, e não se restringe apenas a defesa dos médicos, mas de todos os profissionais e pacientes.” Colabora a Drª Gyanny.

Matéria: @felypefurtado

Foto: Reprodução redes sociais

O Impacto