Policiais condenados por crime de tortura contra Indígena em Itaituba
A Justiça Federal, condenou três policiais militares e uma mulher em Itaituba, no sudoeste do Pará, pelo crime de tortura contra um adolescente indígena da etnia Munduruku. Os fatos ocorreram ainda em 2005 e os quatro réus foram condenados. A ré Dolores do Socorro da Silva Gama, foi sentenciada a 10 anos e 11 meses de prisão em regime fechado. Já os PMs Clésio Ricardo de Carvalho, Clébio Coelho Ferreira e Walber Wagner Chagas da Silva foram condenados a 12 anos e 10 meses de prisão cada um, além da perda dos cargos públicos.
Todos os réus, terão o direito de recorrer da sentença em liberdade. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o adolescente indígena, que tem a identidade protegida por lei , foi capturado por Dolores e Leandro Roso Domingues, que está sendo julgado em processo separado. Eles acusavam o menino de ter cometido um roubo.
Na época, o casal levou a criança para a residência deles, onde passaram a cometer uma série de torturas, entre elas, pisões em sua cabeça e sufocamento. Diante do silêncio do menino, o levaram para um matagal atrás da casa, e continuaram com as surras. O menino permaneceu calado, e então ambos o colocaram em um carro e o levaram a uma delegacia de polícia, onde não foram atendidos. Em seguida, no 15º Batalhão da PM em Itaituba, onde os outros três réus, Clésio, Clebio e Walber o algemaram, e o conduziram em uma viatura e voltaram para a casa de Dolores e Leandro.
Ao notar que o menino permanecia calado, os réus levaram a vítima para a “boeira do Bom Jardim”, tendo sido a vítima novamente espancada, além de ter tido a orelha direita queimada. Após os fatos, a vítima teria sido abandonada às proximidades de um campo do mesmo bairro.
Os réus foram condenados pelo crime de tortura com agravantes. Para a Justiça Federal, os réus que são policiais militares, tinham o dever legal de proteger os cidadãos e não de agredi-los. Os réus podem apelar da sentença ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
O Impacto com informações Ascom MPF/PA
