Ministério Público do Trabalho resgata trabalhadores da escravidão em cerâmica de Anapu
Três trabalhadores foram resgatados de uma cerâmica em Anapu, no sudoeste paraense, em condições análogas à escravidão. A operação, envolveu representantes do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT), Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e Polícia Federal (PF). Na oportunidade, também foram fiscalizados estabelecimentos nos municípios de Vitória do Xingu, Brasil Novo e Belo Monte.
Um dos resgatados foi encontrado em alojamento degradante, sem condições mínimas de moradia, juntamente com sua esposa e mais duas crianças. Outros dois trabalhadores não moravam no local, mas eram submetidos a jornadas exaustivas de trabalho, de 12 horas, em ambiente insalubre, diretamente na área de forno, sem folga semanal. Muitas vezes, eram obrigados a comer enquanto manejavam os fornos e os tijolos, e não havia intervalo para refeições.
Também houve o afastamento de dois adolescentes que trabalhavam em área de forno, nesta cerâmica, e mais um, em outra também localizada em Anapu. Essa atividade é considerada uma das piores formas de trabalho infantil, pois os expõem a riscos e prejudicam a saúde e a segurança. Eles deverão receber verbas rescisórias e indenização por danos morais individuais.
Ao todo foram fiscalizadas sete cerâmicas nos três municípios. Os empregadores firmaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Devendo respeitar a jornada diária máxima e garantir condições de segurança e higiene nos locais de trabalho. O acordo extrajudicial fixou ainda a obrigação de pagamento de verbas rescisórias, além de indenização por danos individuais e indenização por danos morais coletivos, nos casos de resgate e trabalho infantil.
Em dois estabelecimentos fiscalizados, houve interdição de equipamentos pela Auditoria do Trabalho, em razão dos riscos oferecidos. Em todos os casos, o MPT firmou no TAC cláusulas específicas para instalação de proteções em maquinários.
As denúncias de trabalho análogo ao escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê (ipe.sit.trabalho.gov.br), criado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Disque 100 ou pelo site do MPT PA-AP (www.prt8.mpt.mp.br).
Fonte: Ver o Fato
Fotos: Reprodução Internet
