OAB é acionada para apurar conduta de advogado contra indígenas em Santarém

O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PA, Diogo Seixas Conduru, foi acionado para apurar a responsabilização no âmbito disciplinar, da possível prática de conduta incompatível com a advocacia, do advogado William Martins Lopes.

O procurador-chefe da Procuradoria da República (PR/PA), Felipe de Moura Palha, foi quem assinou o pedido. Ele presenciou a ocorrência e teve que intervir para evitar violência.

De acordo com Ministério Público Federal (MPF), o advogado proferiu ofensas contra um grupo de indígenas que almoçavam em um restaurante em Santarém.

Tanto as lideranças indígenas agredidas quanto o procurador-chefe da PR/PA estavam na cidade após participar de um evento da Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Ao fim do evento, foram almoçar em um restaurante, quando o advogado William Martins entrou no local, abordou as lideranças indígenas e passou a proferir insultos racistas.

Para Felipe Palha, houve ato de racismo e discurso de ódio por parte do advogado. “O indivíduo se aproximou batendo no ombro do senhor Antônio Marcos Sena Leal Karajá perguntando se éramos índios, de onde eram e se gostavam de trabalhar, porque ele é advogado que trabalha com indígenas Munduruku que gostam de trabalhar e que ele era igual ao presidente Bolsonaro, só gostava de índios que trabalhassem”, relata nos pedidos de investigação.

Atos não toleráveis – O advogado passou então a falar em voz alta frases como: “índio não gosta de trabalhar”, “que tipo de índios vocês são” e “eu só gosto de índio que gosta de trabalhar”. Os indígenas permaneceram sentados e calados diante das agressões o que fez o procurador-chefe interferir e dizer ao agressor que atos de racismo contra os indígenas não são toleráveis, pedindo para que ele se retirasse do local.

O advogado se alterou ainda mais e disse que ia ligar para a polícia para informar que havia “uma turba de índios” o ameaçando. Em vídeo que circula nas redes sociais, ele aparece falando ao telefone e dizendo que estava armado e que usaria a força para se defender dos indígenas. O agressor só parou com os insultos racistas quando o Felipe Palha se identificou como autoridade do MPF e orientou as lideranças a pagarem suas refeições e saírem do local.

Os indígenas passaram o resto do dia dentro do hotel onde estavam hospedados, assustados com as agressões e temerosos de circular pela cidade de Santarém. Nos pedidos de investigação enviados, o procurador-chefe classifica os atos do advogado como inadmissíveis e abomináveis. Os fatos foram relatados ao coordenador do MPF em Santarém, procurador da República Gustavo Kenner Alcântara, e ao presidente do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará para que sejam tomadas as providências cabíveis.

“Portanto, o discurso praticado pelo representado em voz alta em um restaurante lotado (‘índio não gosta de trabalhar!!!’…’que tipo de índios vocês são???’… ‘eu só gosto de índio que gosta de trabalhar!!!’…’uma turba de índios ali’) extrapola, em muito o direito a liberdade de expressão e recaí no discurso de ódio, discriminatório e racista. É uma verdadeira incitação ao ódio e à violência contra os povos indígenas e estimula (através dessa conduta) várias pessoas a terem o mesmo olhar preconceituoso e discriminatório em relação aos povos indígenas”, diz o documento enviado às autoridades.

Representação ao Tribunal de Ética da OAB

Representação à unidade do MPF em Santarém

O Impacto com informações do MPF