Justiça holandesa acata ação contra grupo em caso de mineração no Pará
O Tribunal Distrital de Roterdã, na Holanda, decidiu dar prosseguimento ao processo relacionado a acusações contra as empresas do grupo multinacional Norsk Hydro, que atua no Pará. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (19/10).
A ação busca compensações às 11 mil famílias afetadas pela produção de alumínio em Barcarena e Abaetetuba, no Pará, defendendo que a atividade de mineração teria causado danos incalculáveis ao meio ambiente e à saúde da população no entorno.
As vítimas são representadas pelo escritório de advocacia global Pogust Goodhead, pelo escritório parceiro Ismael Moraes Advocacia e pelo escritório holandês Lemstra van der Korst.
O processo é contra a Norsk Hydro ASA, com sede na Noruega, e seis subsidiárias cujas sedes são em Roterdã. O Tribunal Distrital de Rotterdam decidiu que o caso deve prosseguir para a fase de mérito.
Em nota, os advogados que atuam em nome dos afetados afirmam que agora “avançarão na busca por estabelecer a responsabilidade das rés pelos desastres ambientais dentro e ao redor do local onde a atividade industrial ocorreu. É um passo em direção à justiça para os afetados que passaram anos tentando ser ouvidos”.
Fonte: Revista Consultor Jurídico
Foto: Cícero Pedro Neto/Amazônia Real
