Candidatos citam possíveis irregularidades em seleção do Hospital Regional de Santarém

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou Notícia de Fato (NF) para apurar denúncias de possíveis irregularidades no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 (PSS) do Instituto Mais Saúde. O certame é organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Social Ágata com objetivo de selecionar colaboradores para trabalhar no Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém.

De acordo com as denúncias chegadas ao MPPA, existe uma pessoa que foi classificada para a 3ª fase do PSS, mesmo sem pontuar. “Candidata com a pontuação zerada e classificada para a entrevista. Por favor, interfira por esses resultados transparentes”, cita um denunciante.

Outra denúncia anônima aponta novamente sobre a mesma candidata que obteve nota zero e ainda assim foi classificada e convocada para a entrevista.

“Minha queixa principal é que devido não possuir pós-graduação, tive a nota zerada e uma resposta negativa do recurso que abrir, porém, nos resultados das etapas foi constatado profissional que não cumpriu com nenhum requisito exigido no edital”, questionou.

A solicitação para apurar as prováveis irregularidades consideram o item 4.1.2.2.d e o item 4.1.2.3 do edital, a qual destaca que não serão classificados os candidatos que não anexarem no ato de inscrição, os documentos que comprovam os requisitos mínimos.

“A candidata não anexou a comprovação da especialização na área, para este item se faz necessário o certificado de conclusão. Sem a apresentação dos requisitos mínimos os demais documentos anexados não são analisados e consequentemente, pontuados”, reportou o denunciante à banca organizadora que indeferiu o recurso.

O MPPA recebeu as denúncias e  informou que em observância ao que dispõe os artigos 1° e 2° da Resolução nº 174 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), bem como diante da suposta irregularidade noticiada, determina que autue-se e registre-se N.F, nos termos do art, 2º da resolução nº 007/2019-CPJ. A medida visa verificar a existência de irregularidade na classificação indevida da candidata para a 3º fase (entrevista) do processo seletivo.

A banca organizadora  e o Instituto Mais Saúde tem 5 dias a partir do dia 16 de fevereiro para apresentar informações sobre a suposta classificação irregular. Dada a oportunidade de realizar a correção do ato por parte da banca em caso de aprovação indevida.

Sobre o Processo Seletivo Simplificado

O Instituto Social Mais Saúde abriu no dia 25 de janeiro o período de inscrições para o PSS, que visa o preenchimento de 1.624 vagas de trabalho no (HRBA). A abertura do PSS atende ao contrato de gestão da Organização Social com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e cumpre a legislação federal.

Foram disponibilizadas 812 vagas para início imediato e mais 812 para cadastro de reserva em várias áreas de atuação e para os três níveis de escolaridade – fundamental, médio e superior. Há também vagas reservadas a Pessoas com Deficiência (PCD). As inscrições ficaram abertas até o dia 3 de fevereiro.

Os interessados realizaram a inscrição por meio do site www.institutoagata.com.br e a seleção é dividida em três etapas com avaliação curricular e documental, além das entrevistas individuais com os candidatos aprovados à terceira fase, que deverão ocorrer entre os dias 16 e 23 de fevereiro.

Nova gestão do HRBA

O Instituto Social Mais Saúde assumiu no dia primeiro de dezembro de 2022 a gestão e operacionalização do Hospital Regional do Baixo Amazonas, conforme Processo nº 2021/410245, que teve seu resultado definitivo publicado via Diário Oficial do Estado (DOE) nº 35.160 de 24/10/2022 e Contrato de Gestão nº 007/SESPA/2022, publicado via DOE, nº 35.200 de 28.11.2022.

O Hospital Regional do Baixo Amazonas é referência em média e alta complexidade para uma população de 1,4 milhão de pessoas residentes em 30 municípios do interior do estado, ofertando especialidades como Oncologia, Neurocirurgia, Ortopedia e Traumatologia e Terapia Renal Substitutiva.

O HRBA presta serviço 100% referenciado, atendendo a demanda originária da Central de Regulação do Estado, sendo referência no Norte do Brasil quando o assunto é tratamento de câncer. Também é referência no ensino e pesquisa, sendo credenciado pelos Ministérios de Saúde e de Educação, ofertando residências médicas e multiprofissionais.

Matéria atualizada às 17h.

Por Diene Moura 

O Impacto – colaborou Baía