Insegurança generalizada
Por José Ronaldo Dias Campos*
Vivenciamos momentos difíceis, de insegurança generalizada, sob todos os aspectos.
Uma enxurrada legislativa invade o sistema jurídico, deixando o cidadão confuso, estupefato.
Nem o judiciário, como intérprete do Direito, distanciado do povo, consegue responder a bom termo às demandas que deságuam nas cortes do país. Mesmo sendo a última porta…
Conceitos abertos, outrora inadmissíveis na jurisdição penal, ganham nova dimensão, malferindo o princípio da reserva legal, da taxatividade, causando insegurança jurídica.
Até com relação ao vernáculo as coisas vêm mudando com excepcional velocidade, forçando o cidadão a medir as palavras antes de pronunciá-las, sob pena de cometimento de infração penal. O medo de errar silencia o cidadão, por conseguinte, a democracia.
Quase tudo é crime e não se pune ninguém, a exemplo dos reconhecidamente corruptos, que se enriqueceram e ainda se enriquecem às custas do erário.
Está ficando difícil, contrariando a dinâmica da vida cristã, a saudável convivência humana.
Só Deus na causa.
O Impacto