“Sombrio e desesperador amanhã”, diz Peninha sobre caos econômico de Itaituba e região

“O município de Itaituba, porque não dizer a região sudoeste do Estado do Pará, está arcando com todos os resultados negativos da ineficiência do poder público na condução do licenciamento ambiental mineral”, assim declarou o vereador Peninha, em discurso na Câmara, ao fazer o alerta sobre a situação caótica devido às operações de combate ao garimpo.

“Não adianta tentar resolver a questão com discursos emocionados, cheios de paixão, recheados de boas intenções, pois a realidade nua e crua é uma só: ESTAMOS VIVENDO UM CAOS ECONÔMICO, com vistas a um SOMBRIO e DESESPERADOR AMANHÔ, afirmou o parlamentar, na sessão de terça-feira (21).

“Venho a esta tribuna”, continuou, “como vereador eleito pela nona vez consecutiva, tratar de um assunto por demais conhecido pelas autoridades responsáveis pela condução da política ambiental mineral de nosso Estado e do País”.

“Não é o momento de procurar identificar os responsáveis, pelo CRUCIAL MOMENTO QUE ESTAMOS VIVENDO”, disse.

“Os números falam por si mesmos: dentre os pedidos de PLGs em tramitação na ANM, ex-DNPM existentes no Brasil, em torno de 62 mil, só em nosso Município totalizam pelo menos 48 mil. Isto prova a atividade ilegal que ocorrer na região, e o único culpado é o Poder Publico”, acrescentando:

“Uma análise, ainda que superficial, expressa com clareza solar a necessidade de ação de governo, dotando a instituição Agência Nacional de Mineração de servidores suficientes para dar vazão á esses requerimentos hoje ESTANCADOS e ESTOCADOS nas prateleiras do órgão, enquanto os requerentes obrigados a trabalharem sem o mínimo amparo legal, estão à mercê de ações fiscalizadoras punitivas que usam o RIGOR da LEI para puni-los, destruindo seus equipamentos de trabalho, acampamentos, gêneros alimentícios, insumos de produção, combustível, etc.”

“Mesmo nas piores batalhas ao longo da história da humanidade, onde a vida humana era apenas dado estatístico, se discutia e se chegava a um ARMISTÍCIO, a um CESSAR FOGO, para que ambos os lados pudessem retirar seus feridos do campo de batalha e dar sepultura digna aos soldados que perderam suas vidas defendendo sua pátria”, lembrou Peninha.

“Parece, a este Vereador, que o momento é este, dar uma TRÉGUA e, colocar força tarefa de regularização para o encaminhamento e solução do PROBLEMA HOJE INSTALADO”.

“Não é o garimpeiro, o minerador, empresa mineradora que vai resolver o problema, é sim O PODER PÚBLICO, que haverá de cuidar do ordenamento territorial da exploração mineral ambientalmente sustentável, possibilitando a continuidade da atividade econômica que emprega diretamente e indiretamente, milhares de pessoas”.

“Não é necessário adentrar a área de exploração mineral, ou reserva garimpeira para se constatar o CAOS ECONÔMICO e SOCIAL que estamos vivendo no momento. As lojas estão às moscas, os supermercados vazios, os postos de abastecimento de combustível, as revendas de material e insumos para o garimpo na mesma situação, as revendas de maquinário não tem melhor sorte”, frisou Peninha.

“Mas o fato de maior crueldade está nos lares, onde as panelas estão vazias, o alimento, se é que ainda está na despensa, racionado como numa época de guerra”, acrescentou o parlamentar.

“A MERENDA ESCOLAR sendo praticamente a única refeição a alimentar os estudantes, cujos pais estão sem renda alguma. A aposentadoria previdenciária, sendo a única fonte de renda de centenas de famílias, dividida centavo por centavo, para fazer frente as despesas domésticas, reservando ainda PARTE SUBSTANCIAL PARA O PAGAMENTO DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA, cujo corte de fornecimento é automático, a quando do atraso de pagamento da fatura mensal”.

“Há poucos dias, a pedido do  Prefeito Municipal de Itaituba, Valmir Climaco, houve reunião com o senhor Governador do Estado, Helder Barbalho, onde o quadro crítico da região foi exposto, e, nas redes sociais, alguns participantes do evento se pronunciaram, mas, para confirmar o quadro caótico já instalado, tal qual uma pedra atirada num lago, cuja onda causada, vai se espraiando e, atingindo o espelho d’água como um todo”.

“Com as vendas paradas no comércio, não se tem recursos para o pagamento das duplicatas relativas às mercadorias adquiridas, como consequência vem o protesto desses títulos, a empresa fica negativada e, o proprietário também, não há a recomposição dos estoques e, daqui a alguns dias, haverá FALTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, sem contar a elevação dos PREÇOS PELA ESCASSEZ DE OFERTA DOS PRODUTOS. Isto ameaça demissão de funcionários, devido à queda no movimento”, ressaltou o vereador.

“Nossa produção agrícola não é suficiente para abastecer a zona urbana e, o município como um todo. Já estamos vivendo um clima de insegurança com furtos a todo momento, independente do produto que se furta, se para uso ou para venda a preço ínfimo para adquirir alimentos ou suprir qualquer outra necessidade que não possa ser adiada, como medicamentos, por exemplo”.

“Somos conscientes de que a convivência do homem com o meio ambiente deve ser sustentável, com o respeito de um pelo outro, não podendo haver exploração econômica com prejuízo à água, à flora, à fauna, à biodiversidade, enfim uma exploração SUSTENTÁVEL, MAS NÃO É POSSÍVEL CONDENAR TODA UMA REGIÃO HISTORICAMENTE GERADORA DE RIQUEZAS AO PAÍS, A DESAPARECER PELA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE SUAS POTENCIALIDADES EM PROL DE SEUS HABITANTES”.

“Pergunto: A MESMA FORÇA REPRESSORA, NÃO PODERIA SER UTILIZADA COMO MÃO DE OBRA PARA DESTRAVAMENTO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MINERAL, MADEIREIRO, AGRÍCOLA E PECUÁRIO?”

“Qual o custo de manutenção dos agentes envolvidos? Diárias, deslocamento, veículos, combustíveis, logística em geral? Precisamos dar uma demonstração ao mundo que protegemos a AMAZÔNIA, que vivemos e trabalhamos dentro de um ambiente sustentável e, ecologicamente correto, MAS QUE NOSSA POPULAÇÃO TEM QUE USUFRUIR DELE TAMBÉM, PARA MANTER-SE ATIVA E APTA A LEGAR ÀS FUTURAS GERAÇÕES UMA REGIÃO AMBIENTALMENTE EQUILIBRADA, ECONOMICAMENTE ATIVA E SOCIALMENTE JUSTA!”

“Autoridades responsáveis seria este o momento de aplicar um ‘SANDBOX AMBIENTAL DO TAPAJÓS’”, afirmou Peninha, que é um ambiente de teste isolado utilizado por programadores e desenvolvedores para testar novos programas, aplicativos e plataformas com segurança. Além disso, permite que esses testes sejam realizados sem que eles interfiram ou danifiquem qualquer outro ambiente”.

“Como frisado, esta proposta daria uma TRÉGUA, um espaço de tempo em que se possibilitasse a regularização máxima possível e, a adoção de práticas de exploração sustentáveis no ambiente mineral, florestal, agrícola e pecuário, concomitantemente com a regularização fundiária da região”.

“O Poder Executivo Estadual já deu passo importante nesse sentido ao delegar competência para licenciamento mineral em área de até 500 ha., a municípios que atenderam critérios preconizados na legislação de regência estadual, sob a égide da Lei Complementar nº 140 de 8 de dezembro de 2011”.

Finalizando Peninha disse: “Precisamos avançar com atitudes concretas, com interlocutores designados pelo próprio Governador Helder Barbalho, o Secretário Regional do Tapajós, Hilton Aguiar, o Deputado Federal Henderson Pinto, deputados estaduais Eraldo Pimenta e Wescley Tomas. É momento de esquecermos lado politico e assumirmos a responsabilidade de salvar a região para evitar um caos maior, sem profundidade e sem consequências. Vamos nos mirar no Estado do Mato Grosso, onde em defesa do Estado os políticos  se unem na busca dos interesses de todos e hoje este Estado é uma referência ao Mundo, com exportação de grãos e gado”.

O Impacto