Promotoria do Consumidor inspeciona Feira da Candilha e Mercado Modelo, em Santarém
Na terça-feira (18), a 10º Promotoria de Justiça Cível de Santarém, que tem atribuições na área do Consumidor, realizou inspeção na Feira da Candilha e no Mercado Modelo, na área central de Santarém, para verificar as condições higiênico-sanitárias e estruturais.
O promotor de Justiça Ramon Furtado Santos foi acompanhado pelos técnicos do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) do MPPA, engenheiro Marcos Sampaio, de Santarém, e a médica veterinária Maria do Carmo Andion Farias, de Belém, e teve ainda o apoio da Vigilância Sanitária, Polícia Militar e outros órgãos do município.
A ação faz parte do Plano de Atuação da promotoria para o biênio 2023-2024.
O objetivo da inspeção, que deve ser realizada em outras feiras e mercados da cidade, é atuar em articulação com entidades associadas ao tema, com a fiscalização do comércio de produtos de origem animal e vegetal, de modo a garantir a procedência e condições de higiene e armazenamento, identificando os pontos que afrontam Código de Defesa do Consumidor, e atuando para a melhoria e adequação do serviço prestado.
O Impacto com informações do MPPA
