Norte Energia acusada de fraude e falsidade ideológica

Entidades do setor pesqueiro de Altamira e Região denunciam a possível ocorrência de fraude e falsidade ideológica por parte da Norte Energia S.A., grupo responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte.

Para eles a empresa mente, ao afirmar em documentos oficiais, que projetos estão sendo realizados.

“Nós que trabalhamos com peixe ornamental, não recebemos nenhum tipo de projeto que mitigou e/ou compensou os prejuízos sofridos com Usina Hidrelétrica Belo Monte”, dizem.

Os denunciantes relatam que durante a construção da Usina a Norte Energia sempre argumentou judicialmente e extrajudicialmente, que todos os impactos gerados seriam mitigados pelas medidas ambientais lançadas nos seus Estudos de Impacto Ambiental e nas Condicionantes das Licenças Ambientais expedidas e exigidas pelos órgãos reguladores.

“Acontece que, com o passar dos anos, provou-se que tais medidas previstas nos estudos e documentos ambientais para mitigar os impactos pela construção da UHE-Belo Monte, não serviram para nada. Nenhuma medida prevista foi implantada. Tudo não passou de promessas nada foi feito”, argumentam os pescadores.

Fazem questão de ressaltar o fato de que antes da construção, barramento e da criação do grande lago para geração energética, já atuavam trabalhando legalmente no rio Xingu com pescas e capturas de peixes ornamentais.

“Naquela época, o rio Xingu tinha característica própria, que o diferenciava de outros rios da região amazônica, tais como corredeiras, cachoeiras e praias que não existem mais. Possuindo peixes endêmicos que só no Xingu existia por conta dessas características do rio”.

Os pescadores citam, por exemplo, o desaparecimento do peixe popularmente conhecido por amarelinho.

“Não ouve sequer um trabalho de sustentabilidade da atividade e reparação financeira aos danos causados as empresas e pescadores que trabalhavam com peixes ornamentais e ao meio ambiente. Queremos uma resposta que seja satisfatória aos danos causados a nossa categoria”, questionam.

Destacam ainda o fato de que  em outras áreas do rio Xingu, os pescadores que foram retirados não podem exercer a pesca de ornamentais pelo fato de serem áreas de reserva extrativista e áreas indígenas e de possível briga e conflito entre pescadores e ribeirinhos, e índios em certos casos também.

“A Norte Energia nunca fez projeto que realmente mitigasse os impactos no setor pesqueiro. Os projetos realizados não passam de reuniões, fóruns, seminários, workshops e etc, que em nada mitiga os impactos na vida do pescador. A única compensação que fez na ‘vida’ dos pescadores foi doar para as Colônias de Pesca (algumas delas) uma caminhonete Mitsubshi L200 e reforma da sede da Colônia. E ainda assim, mentindo dizendo era uma doação e nada disso teria relação com as obrigações das condicionantes da Licença de Operação da Usina”, afirmam as entidades.

Outra denúncia é que após os pescadores protocolarem documentos junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a Norte Energia teria pago R$ 20.000,00 a alguns pescadores que ela escolheu. Sem qualquer participação dos pescadores nessa escolha dos beneficiados.

Entre as entidades que realizam a denúncia, estão a Associação de Criadores Exportadores de Peixes Ornamentais, Colônia de Pesca Z-57 de Altamira e Colônia de Pesca Z-12 de Vitória do Xingu.

Por Baía

O Impacto