Paraenses sonegaram R$ 16 milhões em esquema de falsas deduções, diz Receita Federal
A Receita Federal identificou um esquema de fraude em declarações de Imposto de Renda. Segundo o órgão fazendário, 35.230 contribuintes teriam informado despesas médicas falsas em suas declarações de Imposto de Renda (IR) com a intenção de reduzir o pagamento do imposto ou aumentar a restituição recebida.
Outros 472 profissionais de saúde também estão sob investigação por terem fornecido os recibos de consultas de procedimentos considerados falsos. Técnicos da Receita Federal chegaram a esses números através do cruzamento de dados fornecidos e outras informações fiscais, patrimoniais e financeiras.
A fraude, se comprovada, pode bater o valor de R$350 milhões de reais e abarca os anos entre 2018 e 2022.
No Pará, 971 pessoas são investigadas por suspeita de apresentação falsa de dados. Segundo apuração do Fisco, pouco mais de 1.700 declarações foram consideradas falsas em suas informações sobre gastos com dentistas, médicos, pagamentos hospitalares e para outros profissionais liberais ligados à saúde. R$ 16 milhões de reais seria o valor total do desvio, o que daria uma média de pouco mais de R$ 8 mil reais para cada contribuinte paraense investigado.
Intimação e retificação
Em nota, a Receita Federal informou que todos os contribuintes irregulares serão intimados a comprovar tanto os pagamentos quanto as prestações de serviço declaradas. Porém, enquanto não forem formalmente intimados, podem se autorregular através de declarações retificadas.
Para retificar sua declaração, o contribuinte precisa acessar sua declaração antiga através do e-cac (Centro de Atendimento Virtual) da Receita Federal e enviar todas as correções através de uma declaração retificadora. Em caso de alteração do valor, será necessária a emissão de um DARF para o pagamento da diferença. E, no caso de não retificação ou comprovação dos pagamentos e ou prestações de serviços, as multas cobradas a esses contribuintes serão entre 75% e 150% do valor que deixou de ser pago ao imposto, além do enquadramento dessas pessoas nos crimes de falsidade ideológica, crimes contra a ordem tributária e organização criminosa.
Operação Patógeno
A ação faz parte da Operação Patógeno, lançada pela receita federal com o objetivo de auditorar declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física feitas nos últimos cinco anos e combater eventuais fraudes em declarações de despesas médicas.
O Imposto de Renda permite dedução total no valor de pagamentos de consultas e procedimentos médicos, por conta disso a Receita dá uma atenção especial a essas despesas.
Inconsistências em despesas médicas são o segundo motivo mais comum para a retenção de declarações. Por volta de 21,7% dos casos de malha fina no ano de 2022 estiveram relacionados a gastos com saúde. O motivo mais comum ainda é a omissão de rendimentos.
Por Rodrigo Neves
O Impacto
