Bocão Ed. 1460

SEFA E EQUIPE EFICIENTE        

O bacharel em ciências contábeis Ivaldo Junior, enviou mensagem à coluna para elogiar o atendimento do Diretor de Fiscalização da SEFA, Dr. Paulo Veras, sua equipe de trabalho em Belém e os servidores do Núcleo de Cobrança Administrativa da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, Gabriela Silveira, Fernanda Lima e Amélia Brito juntamente com os servidores da Coordenação de atendimento da SEFA Tânia Gomes Pereira Braga, Fabiana de Oliveira Lima, Roseli Maria Kempfer Pantoja e Caio Felippe Gomes pela dedicação e técnica desenvolvidas em suas atividades.

SEFA E EQUIPE EFICIENTE 2

Ivaldo Junior solicitou informações e resultado de um contribuinte que desejava recolher o ICMS em atraso e esses servidores foram eficientes, demonstrando dedicação e vontade de resolver a situação. Quero parabenizar o Dr. Paulo Veras e esses excelentes servidores pela dedicação, agilidade e proatividade.

SEFA E EQUIPE EFICIENTE 3

Ivaldo destaca o atendimento, sempre humanizado e atenção evidenciada com trato às pessoas sempre de forma gentil e compreensiva. Vocês fazem a diferença, são exemplos para todos os servidores com cargo de chefia. O contribuinte agradece essa equipe que pode servir de referência aos demais servidores.

RUA DOS TAMÔIOS        

A coluna recebeu da senhora Joelma Patrícia mensagem solicitando do prefeito Nélio sua especial atenção para a Rua dos Tamôios que está cheia de buracos. Ela diz que sempre votou do prefeito Nélio e sempre vai votar, pois ele é simples, humilde e está fazendo muito por Santarém. No fim ela diz: Prefeito Nélio, mande dar um jeito nos buracos.

MENTES TÃO BEM        

Iago, tu mentes tão bem que parece verdade. O que tu me falas, vou acreditando que tu vais devolver meu dinheiro. Mentes tão bem que até chego a imaginar que não queres me enganar, que vais devolver meu dinheiro com juros. Ele agora diz que uma advogada em Santarém está elaborando a confissão da dívida. Tudo mentira.

MENTES TÃO BEM 2

Mentes tão bem, tão bem, que me prometestes assinar um contrato de confissão de dívida, porém, não me dizes em que cidade estás, não informas o nome do teu advogado que está elaborando esse tal contrato, não dizes onde vais conseguir dinheiro para devolver, enganando seus alunos que passaram muitos anos para adquirir esse recurso e fostes curtir em Dubai, gastando o dinheiro em hotel 5 estrelas e na compra de carros importados e outras coisas mais. Para de mentir golpista. Vários BOs já foram registrados na Polícia e em breve tu vais preso e confessar o golpe.

RECEITA FEDERAL ALERTA           

A Receita Federal alerta os contribuintes sobre a existência de sites que prometem antecipação de restituição do Imposto de Renda. Algumas empresas, utilizando-se da boa-fé das pessoas, prometem vantagens financeiras a fim de obter dados, documentos e suas informações fiscais. Em alguns casos, muitas solicitam até o pagamento de taxas a fim de “acelerar” a antecipação da restituição do imposto de renda.

RECEITA FEDERAL ALERTA 2

O golpe geralmente tem início por meio de e-mail, SMS ou mensagens no WhatsApp. Os contatos chegam em nome do governo federal, simulando inclusive o design e a aparência da Receita ou do Governo Federal, trazendo em seu conteúdo a opção de o contribuinte receber antecipadamente altos valores de restituição da Declaração do Imposto.

RECEITA FEDERAL ALERTA 3

As mensagens geralmente vêm acompanhadas de links para um cadastro ou acesso a um sistema para visualização de comprovantes de pagamento ou realização de saques. A Receita reafirma que não envia comunicações eletrônicas contendo links ou solicitações de dados cadastrais ou fiscais.

RECEITA FEDERAL ALERTA 4

José Carlos da Fonseca, Supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda da Receita Federal, falou como o contribuinte tem acesso ou contato confiável com o órgão.

RECEITA FEDERAL ALERTA 5

A Receita Federal já recebeu mais de 26 milhões de declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física este ano. A expectativa é que 39,5 milhões de declarações sejam entregues até o dia 31 de maio. (Fonte: Fenacon)

CAIXA PRETA        

Uma fonte informou à Coluna que no dia 15 de maio, o Ministério Público de Contas do Estado Do Pará (MPC/PA), por intermédio do Procurador de Contas Stephenson Oliveira Victer, Titular da 5ª Procuradoria de Conta, agiu para dar fim a verdadeira “Caixa Preta” que se tornou a falta de transparência Secretaria de Estado de Transportes (SETRAN).

CAIXA PRETA 2

O fiscal da lei, por meio da RECOMENDAÇÃO nº 01/2023 – 5ªPC/MPC/PA, solicitou à SETRAN, que disponibilize em seu site, “informações completas e de fácil acesso ao público em geral a respeito dos convênios firmados, devendo constar todos os principais dados a eles relativos, tais como, as partes, objeto, valores, vigência e situação atualizada, a fim de dar concretude, no que concerne às transferências voluntárias, à Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011)”.

CAIXA PRETA 3

Foi estabelecido prazo de 15 dias para resposta por escrito sobre a adesão ou não à Recomendação. Havendo aceitação, foi assinalado o prazo de 90 dias para o seu cumprimento, contados do fim do prazo anterior.

CAIXA PRETA 4

“Esta Recomendação não dispensa o pleno cumprimento dos demais comandos constitucionais, legais e infralegais e das decisões do controle externo e/ou judiciais relativos ao tema de que trata”.

CAIXA PRETA 5

“A omissão de resposta no prazo estabelecido será considerada como recusa ao cumprimento da Recomendação, ensejando a este órgão ministerial tomar as eventuais medidas cabíveis perante o Tribunal de Contas do Estado”, ressaltou o Procurador de Contas.

CAIXA PRETA 6

Segundo apurou o Bocão, a recomendação acontece no âmbito do Procedimento Preliminar, cujo objeto foi coletar subsídios acerca de convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN e a Prefeitura Municipal de Novo Progresso.

CAIXA PRETA 7

Conforme relata o Procurador, “constatou-se, em consulta ao sítio eletrônico da SETRAN, no campo atinente à transparência, que, em que pese haver link específico para os convênios firmados pela Pasta, observou-se, nele ingressando, que não há informações sobre os mesmos ou a possibilidade de acesso por meio de outros links”.

CAIXA PRETA 8

O MPC/PA ressaltou ainda, “a importância da aderência aos requisitos detransparência pública pela Secretaria de Estado, com vistas, em última análise, ao aperfeiçoamento da Administração Pública como um todo”.

Por Baía