CPI do Senado que investiga ONGs vai realizar audiências em Altamira e Santarém
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga repasses de verbas públicas e privadas a organizações não governamentais (ONGs) que atuam na Amazônia aprovou, nesta terça-feira (27), requerimento para realização de audiências nos municípios de Altamira e Santarém, no Pará. “São duas cidades emblemáticas pela força das ONGs, são as que mais esse setor se movimenta. Seria necessário a gente ouvir as pessoas e outras organizações que tenham sido prejudicadas frontalmente pelas ações de ONGs”, declarou o senador Zequinha Marinho (Podemos/PA), que apresentou o pedido.
Ainda não foi definido quando essas audiências serão realizadas. Os membros da CPI ainda vão debater as datas e quem serão os convidados.
Ainda nesta terça-feira, também foram aprovados requerimentos para que todos os governadores e prefeitos de capitais da Região Norte sejam obrigados a prestar informações sobre contratos e parcerias feitas com organizações da sociedade civil entre 2002 e 2023. As solicitações foram apresentadas pelo relator do colegiado, o senador Marcio Bittar (União-AC). Segundo ele, os requerimentos são semelhantes aos aprovados na terça-feira passada (20) para prestação de informações por órgãos como Tribunal de Contas da União (TCU), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Controladoria-Geral da União (CGU).
“O objetivo da comissão não é demonizar as ONGs, mas separar o joio do trigo”, diz Plínio. Ele também autor de requerimento para que o ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) informem sobre estudos técnicos empregados na expansão de terras indígenas e criação de unidades de conservação, respectivamente. A solicitação já foi aprovada.
