Coluna Impacto Ed. 1465
NOTA
A Equatorial Pará esclarece que o processo de Revisão Tarifária ocorre a cada quatro anos, conduzido pela ANEEL e obedece às normas fixadas pela agência reguladora no Contrato de Concessão, tendo como um dos principais objetivos reconhecer na tarifa os investimentos feitos pela concessionária no período, bem como atualizar os custos dos demais agentes da cadeia produtiva do setor elétrico. Esse procedimento é aplicado, de acordo com o calendário da agência reguladora, a todas as distribuidoras de energia elétrica do país.
A distribuidora destaca que os percentuais divulgados como reajuste das tarifas de energia, são preliminares. O valor definitivo será divulgado pela ANEEL no mês de agosto, quando finaliza o processo de revisão tarifária. As novas tarifas irão vigorar a partir de 7 de agosto.
A tarifa visa assegurar a receita necessária para que o serviço seja prestado satisfazendo as condições de continuidade, eficiência e segurança da operação, conforme contrato de concessão, dando condições para a continuidade do programa de investimentos da concessão visando o desenvolvimento do Pará.