Pará recebe recursos de R$ 114,8 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar

De janeiro e junho de 2023, o Pará recebeu recursos de R$ 114,8 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O balanço foi divulgado na segunda-feira pelo governo federal, que destacou que, no Norte, o Pará foi o estado que recebeu o maior volume de recursos nesse período. Santarém, Belém e Marabá foram os três municípios que receberam o maior volume de recursos dentro do Estado.

O recurso atende um conjunto de 2.054.765 alunos de 9.648 escolas estaduais e municipais. Com 86.907 estudantes em 440 escolas públicas, Santarém lidera o ranking de municípios com maior volume de repasses. Foram R$ 4,85 milhões.

A capital, Belém, ficou em segundo lugar, com R$ 4,38 milhões para 172 escolas públicas com 70.564 alunos. Com 65.933 alunos em 225 escolas, Marabá ficou em terceiro lugar, com R$ 3,93 milhões para assegurar merenda de qualidade nas escolas públicas.

Nos seis primeiros meses do ano, o Ministério da Educação repassou um total de R$ 2,5 bilhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Após seis anos sem reajuste, o Governo Federal aumentou, em março, o valor repassado aos estados e municípios pelo PNAE.

O Programa é administrado pelo FNDE, autarquia vinculada ao MEC. Ao longo de 2023, serão R$ 5,5 bilhões para melhorias da alimentação escolar de cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em, aproximadamente, 150 mil escolas do país.

Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo programa, o reajuste foi de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcançou o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção foi de 28%.

Regiões

Na divisão por regiões, a Sudeste concentra o maior número de escolas, alunos e recursos. São 14,9 milhões de estudantes, em 44,7 mil unidades de ensino, que receberam um repasse de R$ 941 milhões nos seis primeiros meses de 2023.

O Norte, por sua vez, contabiliza 4,4 milhões de estudantes, em 20,3 mil escolas, e um investimento de R$ 252 milhões. Por fim, são 3 milhões de alunos na região Centro-Oeste, em 8,2 mil escolas, entre estaduais e municipais, a partir de R$ 193 milhões em recursos.

Fonte: O Liberal