MPF denuncia advogado que ofendeu grupo de indígenas em restaurante de Santarém
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia à Justiça Federal contra advogado que ofendeu um grupo de indígenas que almoçava num restaurante em Santarém (PA), em agosto de 2022. William Martins Lopes é acusado de racismo, após ter abordado lideranças indígenas numa churrascaria da cidade e proferido uma série de insultos. O procurador da República no Pará Felipe Palha presenciou a cena e precisou intervir para evitar violência. Segundo o MPF, Lopes excedeu os limites constitucionais da liberdade de expressão ao reproduzir estereótipos racistas contra toda uma etnia.
O grupo de indígenas estava reunido no restaurante após participar de evento da Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O advogado teria se dirigido até a mesa e passado a falar, em voz alta, frases depreciativas como “índio não gosta de trabalhar”. Em vídeo utilizado como prova, ele aparece dizendo que estava armado e que usaria a força para se defender dos indígenas.
Diante da permanência do denunciado no local, os indígenas tiveram que interromper o almoço e ir para o hotel em que estavam hospedados. De lá não saíram até o momento de ir para o aeroporto, em razão da insegurança e por estarem assustados diante da agressão sofrida. “Entende-se por discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência”, explica o procurador da República Ricardo Negrini, que assina a denúncia.
Na avaliação do MPF, Lopes agiu por vontade livre, consciente e sem nenhuma provocação. A ação foi considerada como um episódio de racismo evidente e de discurso de ódio, que fere direitos fundamentais assegurados pela Constituição. Rótulos como “não gostar de trabalhar” e de que indígenas são “vagabundos”, segundo o MPF, são desrespeitosos e atentatórios à honra de qualquer pessoa, “mais ainda quando dirigidos indiscriminadamente a uma população unida por um liame racial”.
A denúncia ainda destaca que, durante oitiva, o advogado disse ser um defensor das causas das minorias. No entanto, o MPF constatou um cenário diferente ao pesquisar o histórico do acusado, inclusive com reiteradas acusações de sua atuação em favor de grupos antagônicos às populações tradicionais.
Para o MPF, a conduta de Lopes incidiu em três núcleos do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei 7.716/1989: ao ofender os indígenas e fazê-lo em ambiente público; ao induzir pessoas à discriminação contra esse povo tradicional; e ao incitar e reforçar o sentimento de discriminação contra indígenas nas outras pessoas. Nesse sentido, o órgão pede à Justiça Federal que receba a denúncia contra o advogado e o condene ao pagamento de R$ 150 mil a título de danos morais coletivos.
O Impacto com informações do MPF
